1609/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Concrecon Concreto e Construcoes
Ltda
Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930
-N/DF)
Francisco das Chagas da Silva
Nogueira
Estevão Ramos Muniz(OAB: 15581N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargadora ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Processo Nº AP-0001818-73.2011.5.10.0009
Complemento
Artigo 108 do RI
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Agravante
Caixa Economica Federal
Advogado
Rafael Gonçalves de Sena
Conceição(OAB: 28532-N/DF)
Agravado
Julieta Maria Pinheiro Martins
Advogado
Paulo Roberto Alves da Silva(OAB:
27473-X/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargadora ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Processo Nº RO-0002112-06.2012.5.10.0005
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Recorrente
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado
Bianca Bassôa Reinstein(OAB: 58592N/RS)
Recorrido
Joao Fontenele dos Santos
Advogado
Gengizcan Brito Simões(OAB: 24947N/DF)
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargadora ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Processo Nº AIRO-0008401-96.2014.5.10.0000
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Juiz - ANTONIO UMBERTO DE
SOUZA JÚNIOR
Agravante
Luis Henrique de Queiroz Silva
Advogado
Thayrony Sullivan Castro de
Moura(OAB: 38275-N/DF)
Agravado
Igreja Soberania Divina
Advogado
Wyara Morais Alves(OAB: 27527N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80640
130
Revisor - Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
Processo Nº RO-0000782-37.2013.5.10.0005
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Banco do Brasil Sa
Advogado
Luciane Bispo(OAB: 20853-N/DF)
Recorrente
Marcos de Almeida Andrade
Advogado
Maria de Fátima Mendonça dos
Santos(OAB: 17153-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Processo Nº RO-0001314-17.2013.5.10.0003
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Marlucia Rosa Batista Sertao
Advogado
Hamilton Carvalhido(OAB: 34803X/DF)
Recorrido
Companhia Imobiliaria de Brasilia
Terracap
Advogado
José Manoel da Cunha e
Menezes(OAB: 10491-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001685-51.2013.5.10.0012
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuaria - Embrapa
Advogado
Bruno Alves de Freitas(OAB: 34380N/DF)
Recorrido
Onildo Rodrigues de Farias
Advogado
Eder Carlos de Castro(OAB: 23147N/GO)
Relator
Processo Nº RO-0001856-90.2013.5.10.0017
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Recorrente
Ricardo Araujo Borges Leal
Advogado
Maurício Wagner Alves de Sá(OAB:
14253-N/DF)
Recorrido
Reinaldo Martins dos Santos - Me (Dell
Car Veículos)
Advogado
Alexandre da Silveira Barbosa(OAB:
25604-N/DF)
Relator
Relator - Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargador DOUGLAS
ALENCAR RODRIGUES
Revisor - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Processo Nº RO-0000068-65.2013.5.10.0009
Relator
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Delta Construcoes Sa (Em
Recuperação Judicial)
Advogado
Renato Oliveira Ramos(OAB: 20562N/DF)
Recorrido
Jose Carlos Pereira
Advogado
Thiago Januário de Andrade(OAB:
21800-N/DF)
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0001626-87.2013.5.10.0101
Juiz - FRANCISCO LUCIANO DE
AZEVEDO FROTA
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES