1609/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014
Processo Nº RO-0001876-09.2012.5.10.0020
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Recorrente
Swissport Brasil Ltda
Advogado
Luiz Cláudio Botelho(OAB: 110495N/RJ)
Recorrido
Jairo Almeida Cassimiro dos Santos
Advogado
Maria de Lourdes Silva de Melo(OAB:
5696-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001888-28.2013.5.10.0007
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Recorrente
Federacao Nacional dos Técnicos
Agrícolas - Fenata
Advogado
Marcio Limberger(OAB: 333657-X/SP)
Recorrido
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa
Advogado
Claudia Nastari Capanema(OAB:
26634-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001968-68.2013.5.10.0014
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Recorrente
Adriana Lilia Moron Pino
Advogado
Ana Lúcia Amaral Queiróz(OAB: 15247
-N/DF)
Recorrido
2gr Restaurante e Servicos Ltda - Me
Advogado
Joao Antonio Sucena Fonseca(OAB:
35302-X/DF)
Relator
Relator - Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA GOES
Conv. em subs. ao(a) Exmo(a). Desembargadora MÁRCIA MAZONI
CÚRCIO RIBEIRO
Revisor - Desembargadora - CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
Processo Nº RO-0000096-90.2014.5.10.0011
Relator
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
União
Procurador
Laura Fernandes de Lima Lira(OAB:
1482-N/DF)
Recorrido
Jose Clodoaldo Alves da Silva
Advogado
Marcello Ferreira Melo(OAB: 23969N/DF)
Recorrido
Engefort Construtora Ltda Em
Recuperacao Judicial
Advogado
Alexandre Rodrigues de Oliveira(OAB:
90688-N/MG)
Processo Nº RO-0000106-37.2014.5.10.0011
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
União (Tribunal Regional Federal da 1
Regiao )
Procurador
Laura Fernandes de Lima Lira(OAB:
1482-N/DF)
Recorrido
Francisco Chavier de Sousa
Advogado
Marcello Ferreira Melo(OAB: 23969N/DF)
Recorrido
Engefort Construtora Ltda ( Em
Recuperacao Judicial )
Relator
Processo Nº RO-0000206-89.2014.5.10.0011
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
União ( Tribunal Regional Federal da 1
Regiao )
Procurador
Samuel Lages Neves Lopes(OAB:
1483-N/DF)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80640
Recorrido
Advogado
Recorrido
83
Manoel Joao Gomes da Silva
Marcello Ferreira Melo(OAB: 23969N/DF)
Engefort Construtora Ltda ( Em
Recuperacao Judicial )
Processo Nº RO-0001109-79.2013.5.10.0102
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Marcos Elienai Santos
Advogado
Hênio Domingos Amâncio da
Silva(OAB: 31164-N/DF)
Recorrido
Omni Empresa de Vigilância e
Segurança Ltda.
Advogado
Heráclito Zanoni Pereira(OAB: 11050N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001180-60.2013.5.10.0012
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Direcional Engenharia S/A
Advogado
Humberto Rossetti Portela(OAB: 91263
-N/MG)
Recorrido
Adailton Eurico Rodrigues Ferreira
Advogado
Paulo Renan Pereira Lopes(OAB:
10299-N/DF)
Recorrido
Suelio R Oliveira - Me
Relator
Processo Nº RO-0001202-45.2013.5.10.0004
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Joabe Viana dos Santos
Advogado
Normando Augusto Cavalcanti
Júnior(OAB: 13454-N/DF)
Recorrido
We Manutencao e Servicos Ltda - Me
Advogado
Karolyne Guimarães dos Santos(OAB:
32717-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001335-75.2013.5.10.0008
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Izaltina de Almeida Brito
Advogado
João Américo Pinheiro Martins(OAB:
10434-N/DF)
Recorrente
Servilimpe Servicos Gerais Ltda
Advogado
Kellen Karolline da Silva Ferreira(OAB:
31685-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Processo Nº RO-0001369-62.2013.5.10.0004
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Wal Mart Brasil Ltda
Advogado
Maria Helena Villela Autuori
Rosa(OAB: 102684-N/SP)
Recorrente
Ana Maria de Jesus Santos
Advogado
Carlos André Lopes Araújo(OAB:
17510-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Processo Nº RO-0001682-51.2012.5.10.0103
Juiz - MAURO SANTOS DE OLIVEIRA
GOES
Revisor
Desembargadora - CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS
Recorrente
Via Varejo S/A
Relator