TRT10 24/04/2015 -Pág. 45 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
1713/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015
Advogado
Embargado
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Jairo Rodrigues Bijos(OAB: 3875N/DF)
Associacao das Pioneiras Sociais
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes
provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos
termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001126-70.2013.5.10.0020
Complemento
20ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Disveco Ltda (Sucessora da Kyoto Star
Motors Ltda)
Advogado
Patrícia Limongi Pinto Coelho(OAB:
26775-N/DF)
Embargado
Eduardo Leao Santos
Advogado
Rogério Avelar(OAB: 4337-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes
provimento parcial para sanar omissão, sem atribuir efeito
modificativo ao julgado, nos termos do voto do Des. Relator.
Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001149-25.2013.5.10.0017
Complemento
17ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Cecilia Santoro Trigueiro Fontes
Advogado
Gabriel Yared Forte(OAB: 42410N/PR)
Embargado
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-N/DF)
Embargado
União (Fazenda Nacional)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes
provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos
termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001155-29.2013.5.10.0018
Complemento
18ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Sadif Comercio de Veiculos Ltda
Advogado
Luiz Gustavo Muglia(OAB: 20412N/DF)
Embargado
Kennedy Vicente de Oliveira dos
Santos
Advogado
Rodrigo de Brito Machado Colela(OAB:
26269-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes
provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos
termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001175-34.2014.5.10.0002
Complemento
2ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Embargante
Everaldo Ferreira dos Santos
Advogado
Kelly Karynne Costa Amorim(OAB:
26524-N/DF)
Embargado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Advogado
Patrícia Maria Pimentel da Mota(OAB:
27019-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 84572
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nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001245-88.2013.5.10.0001
Complemento
1ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Wal Mart Brasil Ltda
Advogado
Maria Helena Villela Autuori
Rosa(OAB: 102684-N/SP)
Embargado
Joao Marcos da Conceicao Silva
Advogado
Carlos André Lopes Araújo(OAB:
17510-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes provimento
para suprir as omissões verificadas, nos termos do voto do Des.
Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001599-98.2013.5.10.0006
Complemento
6ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Antonio de Padua de Sousa Araujo
Advogado
Gustavo Varela(OAB: 20897-N/DF)
Embargante
Sindicato dos Serv Tecnico
Administrativo da Fub
Advogado
Jose Luis Wagner(OAB: 17183-X/DF)
Embargado
Os Mesmos
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer de ambos
os embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes parcial
provimento para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do
Des. Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001615-16.2013.5.10.0018
Complemento
18ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - RICARDO
ALENCAR MACHADO
Embargante
Confederacao Nacional dos
Trabalhadores Metalurgicos
Advogado
Cristiano Brito Alves Meira(OAB:
16764-N/DF)
Embargado
Fillipe Gomes de Lima
Advogado
Clauber Madureira Guedes(OAB:
26492-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
embargos de declaração e, no mérito, emprestar-lhes
provimento parcial para prestar esclarecimentos, nos termos do voto
do Relator. Ementa aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001684-39.2013.5.10.0021
Complemento
21ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Embargante
Ana Lúcia Ramos Coelho de
Albuquerque
Advogado
Moacir Akira Yamakawa(OAB: 1937A/DF)
Embargado
Caixa Economica Federal
Advogado
Marcelo Frossard Pincinato(OAB:
21768-N/DF)
Decisão: por unanimidade aprovar o relatório, conhecer dos
Embargos de Declaração da Reclamante e, no mérito, dar-lhe
provimento para sanar omissão e determinar que os reflexos e
reajustes deferidos no acórdão incidirão sobre as verbas CTVA,
PORTE e APPA, emprestando efeito modificativo ao julgado.
Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa
aprovada.
Processo Nº ED-RO-0001716-56.2013.5.10.0017
Complemento
17ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE