1849/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015
Relator
Revisor
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Joao Ramilo Alves
Marcelo Américo Martins da
Silva(OAB: 11776-N/DF)
Interativa-Dedetizacao, Higienizacao e
Conservacao Ltda
Michelle Cristhina Dias(OAB: 23763N/DF)
Processo Nº RO-0001608-23.2014.5.10.0007
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Daniel de Jesus Queiroz
Advogado
Júlio César Borges de Resende(OAB:
8583-N/DF)
Recorrente
Companhia Nacional de
Abastecimento Conab (Recurso
Adesivo)
Advogado
Nilton da Silva Correia(OAB: 1251N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator
Processo Nº RO-0001981-58.2013.5.10.0017
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargadora - ELAINE
MACHADO VASCONCELOS
Recorrente
Anderson Silva de Oliveira
Advogado
Cleide Alves Guimarães
Kaminski(OAB: 14906-N/DF)
Recorrido
Awe Construções e Tecnologias
Recorrido
Sesc Df
Advogado
Wilker Wagner Santos Carvalho(OAB:
43682-N/DF)
Relator
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Processo Nº RO-0000348-71.2015.5.10.0007
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Companhia Urbanizadora da Nova
Capital do Brasil - Novacap
Advogado
Patrícia Maria Pimentel da Mota(OAB:
27019-N/DF)
Recorrido
Almir Pereira da Silva
Advogado
Frederico Teixeira Barbosa(OAB:
12954-N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Processo Nº AP-0000422-68.2010.5.10.0018
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Agravante
Brasal Combustiveis Ltda
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF)
Agravado
Claudionei da Cruz Soares
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Processo Nº RO-0001027-17.2014.5.10.0004
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Ctis Tecnologia S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90201
Advogado
Recorrido
Advogado
174
Marco Aurélio Mansur(OAB: 10808N/DF)
Renato de Oliveira Bernardino
Flávia Naves Santos Pena(OAB:
19623-N/DF)
Processo Nº RO-0001713-03.2014.5.10.0006
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Companhia de Planejamento do
Distrito Federal - Codeplan
Advogado
Sandra Maria Mariano Ferreira
Melo(OAB: 1375-N/DF)
Recorrido
Silvia Rita Oliveira de Souza
Advogado
Carla Betini de Oliveira(OAB: 31025N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001753-58.2014.5.10.0014
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Washington Dyeivson Souza Lima
Silva
Advogado
Thiago Augusto Brandao Nunes
Ribeiro(OAB: 43508-N/DF)
Recorrido
Samuel Credmann & Filhos Eireli - Epp
Advogado
Humberto Rodrigues da Costa(OAB:
21314-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001974-17.2013.5.10.0001
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Selma Antunes Marques
Advogado
Renan Alexandre Moreira(OAB: 33243N/DF)
Recorrido
Delta Locacao de Servicos e
Empreendimentos Ltda
Advogado
Márcio Martins de Cerqueira
Pinheiro(OAB: 30859-N/BA)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Processo Nº AP-0205300-86.2009.5.10.0018
Processo Nº AP-02053/2009-018-10-00.5
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Eliene da Encarnacao da Silva
Antônio de Pádua Araújo(OAB: 7760N/DF)
Restaurante Satelite Ltda - Epp e
Outros
Maria Valdenes Gomes
Estaquilino Martins Santos
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Processo Nº RO-0002093-02.2014.5.10.0014
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
União (Ministerio do Trabalho e
Emprego - Mte)
Procurador
Anna Amélia Lisbôa Martins Rapôso
da Câmara(OAB: 1525-N/DF)
Recorrido
Sindicato dos Trabalhadores Nas
Industrias do Papel, Pasta de Madeira
para Papelao Celulose e Cortica de
Pirapetinga e Regiao
Advogado
David Rodrigues da Conceição(OAB:
5595-N/DF)
Litisconsorte
Advocacia Geral da Uniao
SEGUNDA TURMA