1849/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
Cia Urbanizadora da Nova Capital do
Brasil - Novacap
Patrícia Maria Pimentel da Mota(OAB:
27019-N/DF)
Joao Marcone Froz Silva
Ricardo Amaral(OAB: 21269-N/DF)
Processo Nº RO-0000893-96.2014.5.10.0001
Relator
Desembargadora - FLÁVIA SIMÕES
FALCÃO
Revisor
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Recorrente
Banco Cooperativo do Brasil S.A.Bancoob
Advogado
Alex Rafael Höffling(OAB: 14999N/DF)
Recorrente
Denes Ferreira da Silva
Advogado
José Eymard Loguércio(OAB: 141N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº RO-0000916-76.2013.5.10.0001
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Recorrente
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Luciana Fonte Guimarães
Padilha(OAB: 19641-N/DF)
Recorrido
Francisca Juscineide Martins Cardoso
Advogado
Tércio Moreira Mourão(OAB: 29816N/DF)
Agravo de Petição
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº AP-0001354-71.2010.5.10.0013
Complemento
AER. 108 DO RI
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
Banco do Brasil S/A
Advogado
Luciane Bispo(OAB: 20853-N/DF)
Agravado
Humberto Pereira Valadares do Prado
Advogado
Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311N/DF)
Processo Nº AP-0001641-43.2010.5.10.0010
Complemento
ART. 108 DO RI
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
Agravante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Deyse Mara N. P. Figueiredo(OAB:
34841-N/DF)
Agravante
Tania Maria de Medeiros Escorel
Freire
Advogado
Maria de Fátima Mendonça dos
Santos(OAB: 17153-N/DF)
Agravado
Os Mesmos
Recurso Ordinário
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
Processo Nº RO-0002067-77.2014.5.10.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90201
Relator
Revisor
Recorrente
Procurador
Recorrido
Advogado
Recorrido
306
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Desembargador - DORIVAL BORGES
DE SOUZA NETO
União (Ministério da Integração
Nacional)
Priscilla Silva Nascimento(OAB: 33433
-N/BA)
Elaine Leal Rodrigues
Jacqueline Moraes Vieira
Cancelli(OAB: 27708-N/DF)
Ativa Gestão Em Terceirização Ltda. Me
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Processo Nº RO-0000089-04.2014.5.10.0010
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Distrito Federal
Procurador
Cláudio Rocha Santos(OAB: 1326N/DF)
Recorrido
Fancisco Neri de Souza
Advogado
Lincoln de Sena Moura Júnior(OAB:
32819-N/DF)
Recorrido
Rodopax Transportes e Turismo Ltda Me
Processo Nº RO-0000362-10.2014.5.10.0001
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Primeiro Bar e Restaurante Ltda - Epp
Advogado
Carla Rodrigues da Cunha Lôbo(OAB:
7511-N/DF)
Recorrido
Jackson Evandro Glatz
Advogado
Eduardo Gomes de Sousa(OAB:
25034-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000668-49.2014.5.10.0010
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Apece Servicos Gerais Ltda
Advogado
Isabel Cristina Lacerda
Fernandes(OAB: 34069-N/DF)
Recorrido
Priscilla Campelo Lima
Advogado
Carlos Henrique da Silva Oliveira(OAB:
38146-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001963-64.2013.5.10.0008
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES
Revisor
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Condominio do Complexo Comercial
Terraco Shopping
Advogado
Márcio Machado Vieira(OAB: 13458N/DF)
Recorrido
Jhonatas Lucas Pereira do Nascimento
Norberto
Advogado
Euvaldo Thomaz Soares(OAB: 14427N/DF)
Relator
Relator - Desembargadora - MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
Revisor - Desembargadora - ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Processo Nº RO-0000562-51.2013.5.10.0001
Relator
Desembargadora - MARIA REGINA
MACHADO GUIMARÃES