2091/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº RO-0000372-78.2015.5.10.0014
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Claro S/A
Advogado
José Henrique Cançado
Gonçalves(OAB: 57680-X/MG)
Recorrido
Alexandre Batista Lippi Junior
Advogado
Jessyca Martins Matos(OAB: 42119X/DF)
Processo Nº RO-0000550-40.2014.5.10.0021
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Antonio Carlos dos Santos Magalhaes
Advogado
Sergio Fonseca Iannini(OAB: 28440X/DF)
Recorrente
Val Gardena Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Advogado
Juliano da Cunha Frota Medeiros(OAB:
16421-X/DF)
Recorrido
Antonio Carlos dos Santos Magalhaes
Advogado
Sergio Fonseca Iannini(OAB: 28440X/DF)
Recorrido
Val Gardena Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Advogado
Juliano da Cunha Frota Medeiros(OAB:
16421-X/DF)
Processo Nº RO-0000736-62.2015.5.10.0010
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Kbr - Construcoes Incorporacoes e
Reformas Ltda - Me
Advogado
Kleber Rezende Lacerda(OAB: 21194X/DF)
Recorrido
Companhia de Saneamento Ambiental
do Distrito Federal
Advogado
Rafael de Sá Oliveira(OAB: 15614X/DF)
Recorrido
Domingos dos Anjos Barbosa
Advogado
Joseni Ferreira dos Santos(OAB:
37318-X/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001141-19.2015.5.10.0004
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Oi S.A.
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513X/DF)
Recorrido
Jacqueline Dias Ferreira Torres
Advogado
Gilberto Cláudio Hoerlle(OAB: 5166X/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001201-47.2015.5.10.0018
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Caixa Economica Federal
Advogado
Mauro José Garcia Pereira(OAB: 9482X/DF)
Recorrido
Simone Souza Melo Coelho
Advogado
Gilberto Cláudio Hoerlle(OAB: 5166X/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001326-79.2014.5.10.0008
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Carine Helen Silva da Paixao
Advogado
Lucivalter Expedito Silva(OAB: 30959X/DF)
Recorrido
Helio Chaves de Melo Junior
Recorrido
Paloma Maria de Oliveira Chagas
Abreu Chaves
Recorrido
Ph Servicos e Administracao Ltda
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100989
Recorrido
104
União Federal
Processo Nº RO-0001395-77.2015.5.10.0008
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Aquiles Bruno Costa de Sousa
Advogado
Jamilson Santos de Farias(OAB:
38678-X/DF)
Recorrido
Oceanair Linhas Aereas S/A
Advogado
Luiza Almeida Zago(OAB: 44419X/DF)
Processo Nº RO-0001672-33.2014.5.10.0007
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
José Aldi de Souza
Advogado
Lycurgo Leite Neto(OAB: 1530-X/DF)
Recorrido
Wbr7 Recrutamento de Pessoal Ltda.
Recorrido
Potencial Seguradora S.A.
Advogado
Cristina de Almeida Canedo(OAB:
26782-X/DF)
Recorrido
Agência Nacional de Águas - Ana
Relator
Processo Nº RO-0001712-66.2015.5.10.0011
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Afranio Jose Esteves dos Reis
Advogado
Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Couto(OAB: 13802-N/DF)
Recorrido
Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos
Advogado
Maria Sueni Ferreira de Melo(OAB:
34883-X/DF)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº AP-0001777-29.2013.5.10.0012
Complemento
Artigo 108 do RI
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Agravante
Banco do Brasil Sa
Advogado
Maria Teresa Barbosa Campelo de
Melo(OAB: 31558-X/DF)
Agravado
Oziel Ribeiro da Rocha
Advogado
Elizabeth Tostes Peixoto(OAB: 7311X/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Revisor - Processo Nº RO-0001857-29.2014.5.10.0021
Relator
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Distrito Federal
Advogado
Josué Pinheiro de Mendonça(OAB:
5592-N/DF)
Recorrido
Francisco Carlos Barbosa Moreira
Advogado
Jonas Duarte José da Silva(OAB: 6083
-N/DF)
Recorrido
Omni Empresa de Vigilancia e
Seguranca Ltda
Advogado
Heráclito Zanoni Pereira(OAB: 11050N/DF)
Processo Nº RO-0001963-18.2014.5.10.0012
Desembargador - GRIJALBO
FERNANDES COUTINHO
Recorrente
Luiz Ricardo Konarski
Advogado
Eduardo Rader(OAB: 40558-X/DF)
Recorrido
Companhia Docas do Rio de Janeiro
Advogado
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
162113-X/RJ)
Relator
Processo Nº RO-0002086-73.2015.5.10.0014