TRT10 05/04/2017 -Pág. 452 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2203/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
depósitos FGTS decorrente do Contrato de Trabalho havido com a
empresa pertencente ao grupo econômico da Ré, a saber: VIPASA
Vigilância Patrimonial Armada. A empresa VIPASA não participou
da lide, logo: não foi alcançada pela sentença condenatória,
situação que impede o deferimento da medida, pouco importando o
fato de pertencer ao mesmo grupo econômico, pelo que INDEFIRO
a pretensão no particular. Publique-se. No mais, retornem os autos
ao arquivo provisório, conforme previamente determinado à fl. 195."
Juiz do Trabalho VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000647-06.2010.5.10.0013
Reclamante
Lindomar Alves de Jesus
Advogado
JONAS DUARTE JOSÉ DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
Reclamado
Higiterc - Higienização e Terceirização
Ltda.
Reclamado
União (Supremo Tribunal Federal)
Reclamado
Ricardo Silva Franco de Albuquerque
Reclamado
Elias Gomes de Araujo
Reclamado
Marta Pereira dos Santos
(Ao reclamante, despacho de fl. 260)
Esgotadas todas as diligências supra ordenadas com resultado
negativo, intime-se o
Credor para, no prazo de 30 dias, indicar novas diretrizes ao
prosseguimento da execução,
sob pena de arquivamento provisório dos autos. Juiz do Trabalho
VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000648-15.2015.5.10.0013
Reclamante
Lenir Guerra da Costa
Advogado
JOSE EYMARD LOGUERCIO(OAB:
01441/A/DF)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado
JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB:
34116/DF)
Vistos.Tendo em conta a manifestação da Contadoria à fl. 257,
determino a realização de perícia contábil às expensas da
executada, para a qual nomeio o Sr. ALECIO DE OLIVEIRA
SILVA, que deverá apresentar laudo no prazo de 60 dias a contar
da intimação.
Intime-se o perito por e-mail.Intimem-se as partes para ciência. Juiz
do Trabalho VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000747-19.2014.5.10.0013
Reclamante
Ivaneide Jorge de Sousa Portela
Advogado
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 28845/GO)
Reclamado
Seara Alimentos Ltda
Advogado
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
(Às partes, despacho de fl. 412)
Garantido o Juízo com os depósitos de fl. 411 e fl. 342, intimem-se
as partes para fins
do art. 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, a
começar pela executada.
Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à movimentação
dos valores. Juiz do Trabalho VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000751-22.2015.5.10.0013
Reclamante
Neusermann Raposo Lima Alves
Advogado
ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado
452
JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB:
34116/DF)
Intime-se a reclamada para apresentar, em 30 dias, os elementos
para cálculo, conforme promoção do perito à f. 674, sob pena de
multa de R$1.000,00, por dia de atraso, até o efetivo
cumprimento da ordem, limitada a 30 dias. Juiz do Trabalho
VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000839-60.2015.5.10.0013
Reclamante
Monica Cristina Carvalho de Souza
Advogado
GERALDO MARCONE
PEREIRA(OAB: 14038/DF)
Reclamado
Grenit Serviços e Desenvolvimento de
Softwares Ltda.
Advogado
FERNANDA CUNHA SANT ANA(OAB:
267434/SP)
Reclamado
União Federal (Senado Federal)
Vistos.1. Intime-se a autora a trazer sua CTPS aos autos, no
prazo de 05 (cinco) dias. Juiz do Trabalho VANESSA REIS
BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000869-66.2013.5.10.0013
Reclamante
Osnair Pereira Lopes Filho
Advogado
RENATO KRASNY PORCINIO DOS
SANTOS(OAB: 23130/DF)
Reclamado
Setec Soc. de Ensino Tecnologia
Educação e Cultura
Advogado
JOSE CAMPOS DE ANDRADE
FILHO(OAB: 26275/PR)
Vistos. Expeça-se a certidão de objeto é pre requerida pela
Reclamada, intimando-a ao levantamento, no prazo de 10
dias.Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo definitivo. Juiz
do Trabalho VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000888-04.2015.5.10.0013
Reclamante
Michelle Soares Ventura
Advogado
JULYANA RIBEIRO DANTAS(OAB:
44039/DF)
Reclamado
Fabio de Jesus Moreira - Me
Advogado
JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA(OAB:
07379/DF)
Homologo os cálculos de fls. 121/126 para fixar o débito da
executada, sem prejuízo das atualizações de direito, em:
Total da execução R$ 12.330,12 Atualizado até: 31/03/2017
Liq. Exequente....: 11.898,64
INSS Reclamante...: 35,50
INSS Reclamado....: 88,75
INSS SAT..........: 8,88
Custas do Processo: 238,68
Custas Art.789....: 59,67
1- Cite-se a executada para, em 48 horas, pagar a quantia
correspondente
especificada, depositar ou indicar bens passíveis de
penhora.Cumpra-se por publicação no DJTE; Juiz do Trabalho
VANESSA REIS BRISOLLA
Despacho
Processo Nº RT-0000895-93.2015.5.10.0013
Reclamante
Alfeu da Silva Lima Junior
Advogado
PAULO ROBERTO ALVES DA
SILVA(OAB: 27473/DF)
Reclamado
Banco Itaú Unibanco S.A.
Advogado
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314/CE)
DESPACHO: "Por intermédio da petição veiculada às fls. 571/573, o
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