TRT10 18/07/2017 -Pág. 331 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2272/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PAULO HENRIQUE BLAIR DE
OLIVEIRA
CRISTINA DA SILVA LUCINDO
MORAIS
Newton Cesar da Silva Lopes(OAB:
4516-B/TO)
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ
FILHO(OAB: 8156/MA)
BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
CRISTINA DA SILVA LUCINDO
MORAIS
Newton Cesar da Silva Lopes(OAB:
4516-B/TO)
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ
FILHO(OAB: 8156/MA)
BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
NUNES(OAB: 2697/MA)
331
ADVOGADO : DANIEL BROUX MARTINS DA CRUZ FILHO
OAB/MA 0008156
Intimado(s)/Citado(s):
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
IDENTIFICAÇÃO
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante
oportunidade para manifestar-se sobre tema em que,
eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão
PROCESSO nº 0000723-81.2016.5.10.0801 (RECURSO
ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886))
embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 833 e
897-A, parágrafo único, da CLT, e 1022 do CPC. Ocorrido o vício
apontado, impõe-se o provimento dos embargos.
RELATOR : JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR
EMBARGANTE: CRISTINA DA SILVA LUCINDO MORAIS,
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO : NEWTON CESAR DA SILVA LOPES OAB/TO
0004516-B
EMBARGADO : MATEUS SUPERMERCADOS S.A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109110