TRT10 05/12/2017 -Pág. 773 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2367/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017
773
Advogado : Rafael Britto Funayama
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DO GAMA/DF
Prolatora : Juíza Tâmara Gil Kemp
CLASSE : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
Acórdão
Processo Nº RO-0001236-82.2016.5.10.0111
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
UNIAO EDUCACIONAL DO
PLANALTO CENTRAL LTDA
ADVOGADO
FABIO SILVA FERRAZ DOS
PASSOS(OAB: 21897/DF)
RECORRIDO
JOSEFA RITA DA SILVA
ADVOGADO
Rafael Britto Funayama(OAB: 19765A/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
- DESVIO DE FUNÇÃO: ADVOGADO X PROFESSOR:
DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS.
- HORAS EXTRAS: PROFESSOR: NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO
318 DA CLT: 8 HORAS DIÁRIAS X 44 HORAS SEMANAIS.
- VALOR DA HORA-AULA: APURAÇÃO.
RECURSO ORDINÁRIO 0001236-82.2016.5.10.0111
- DANO MORAL: FÉRIAS: DEMISSÃO DURANTE O PERÍODO
RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE
DE USUFRUTO: CONFIGURADA A CONDUTA PATRONAL
OLIVEIRA
ABUSIVA: INDENIZAÇÃO DEVIDA.
RECORRENTE : UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO
Recurso da Reclamada conhecido e parcialmente provido.
CENTRAL
Advogado : Fábio Silva Ferraz dos Passos
RECORRIDA : JOSEFA RITA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113570