TRT10 14/12/2017 -Pág. 127 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2374/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
unanimidade, nos termos do voto do Desembargador Relator,
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Oliveira.
excluindo-se o Parágrafo 13 e renumerando-se os demais, e, ainda,
Neste momento houve a substituição do representante da
com ajuste redacional proposto pelo Juiz Convocado Antonio
Procuradoria Regional do Trabalho, passando a atuar o Procurador
Umberto de Souza Júnior.
Charles Lustosa Silvestre.
- Cláusula Décima Quinta - Deferida, por maioria, nos termos do
- Cláusula Vigésima Oitava - Deferida, por unanimidade, nos
voto do Desembargador Relator. Vencidos, parcialmente, o Juiz
termos do voto do Desembargador Relator.
Convocado Antonio Umberto de Souza
- Cláusula Vigésima Nona - Deferida, por unanimidade, nos termos
Júnior, quanto à
fundamentação, e o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira,
do voto do Desembargador Relator.
quanto à redação.
- Cláusula Trigésima - Deferida, por unanimidade, nos termos do
- Cláusula Décima Sexta - Deferida, por maioria, nos termos do
voto do Desembargador Relator.
voto divergente do Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Trigésima Primeira - Deferida, por unanimidade, nos
Vencido o Desembargador Relator.
termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Décima Sétima - Deferida, por unanimidade, nos termos
- Cláusula Trigésima Segunda - Deferida, por unanimidade, nos
do voto do Desembargador Relator.
termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Décima Oitava - Deferida, por maioria, nos termos do
- Cláusula Trigésima Terceira - Deferida, por unanimidade, nos
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator.
Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Trigésima Quarta - Deferida, por maioria, nos termos
- Cláusula Décima Nona - Deferida, por unanimidade, nos termos
do voto do Desembargador Relator. Vencido, parcialmente, o
do voto do Desembargador Relator.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Vigésima - Deferida, por unanimidade, nos termos do
- Cláusula Trigésima Quinta - Deferida, por maioria, nos termos do
voto do Desembargador Relator. Ressalvas do Desembargador
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
Alexandre Nery de Oliveira.
Alexandre Nery de Oliveira quanto à fundamentação.
- Cláusula Vigésima Primeira - Deferida, por maioria, nos termos
- Cláusula Trigésima Sexta - Deferida, por unanimidade, nos
do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator.
Alexandre Nery de Oliveira, que a indeferia.
- Cláusula Trigésima Sétima - Deferida, por maioria, nos termos
- Cláusula Vigésima Segunda - Deferida, por unanimidade, nos
do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do
Alexandre Nery de Oliveira.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Trigésima Oitava - Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Vigésima Terceira - Deferida, por maioria, nos termos
termos do voto do Desembargador Relator.
do voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
- Cláusula Trigésima Nona - Deferida, por unanimidade, nos
Alexandre Nery de Oliveira, que a indeferia.(cláusula apreciada
termos do voto do Desembargador Relator.
antes da cláusula vigésima)
- Cláusula Quadragésima - Deferida, por maioria, nos termos do
- Cláusula Vigésima Quarta - Deferida, por unanimidade, nos
voto do Desembargador Relator. Vencido o Desembargador
termos do voto do Desembargador Relator.
Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Vigésima Quinta - Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Quadragésima Primeira - Deferida, por unanimidade,
termos do voto do Desembargador Relator.
nos termos do voto do Desembargador Relator.
- Cláusula Vigésima Sexta - Deferida, por unanimidade, nos
- Cláusula Quadragésima Segunda - Deferida, por unanimidade,
termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do
nos termos do voto do Desembargador Relator.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
- Cláusula Quadragésima Terceira - Deferida, por unanimidade,
- Cláusula Vigésima Sétima - Deferida parcialmente. Quanto ao
nos termos do voto do Desembargador Relator.
mérito, deferida, por maioria, nos termos do voto do Desembargador
- Cláusula Quadragésima Quarta - Deferida, por unanimidade, nos
Relator. Vencidos o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza
termos do voto do Desembargador Relator.
Júnior e a Desembargadora Elke Doris Just. Quanto à redação da
- Cláusula Quadragésima Quinta - Deferida, por maioria, nos
cláusula, prevaleceu, por maioria, a proposta redacional lançada
termos do voto do Desembargador Relator. Vencido o
pelo Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Vencidos,
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira quanto à
neste aspecto, os Desembargadores Relator e Alexandre Nery de
fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113868