TRT10 08/05/2018 -Pág. 721 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2469/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
NEIDIMAR DE REZENDE
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
SEBASTIAO EUSTAQUIO DE
RESENDE
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
ASSOCIACAO EDUCATIVA DO
BRASIL - SOEBRAS
ISAQUE RENAN PORTELA
GOMES(OAB: 11647/DF)
721
RECORRIDO : NEIDIMAR DE REZENDE
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
DF0011647
Intimado(s)/Citado(s):
- NEIDIMAR DE REZENDE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
PROCESSO n.º 0001410-21.2016.5.10.0102 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA.
Entende-se por contrato individual de trabalho o acordo tácito ou
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
expresso por meio do qual o empregador utiliza-se do serviço do
trabalhador, em caráter não eventual, com subordinação e mediante
RECORRENTE : ELDER SANTOS CARNEIRO
salário. Para a caracterização do vínculo empregatício, é necessário
o preenchimento dos seguintes requisitos: onerosidade,
ADVOGADO : CLAUDIANA MONTEIRO BENICIO - OAB: DF27181
pessoalidade, não eventualidade e subordinação jurídica.
Demonstrada pela prova produzida a existência de parceria, em que
RECORRIDO : ODONTOCLINICA RESENDE LTDA - EPP
ausentes os requisitos da relação de emprego, artigos 2º e 3º da
CLT, impõe-se o não reconhecimento da relação de emprego.
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
DF0011647
RECORRIDO : ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL SOEBRAS
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
DF0011647
RECORRIDO : SEBASTIAO EUSTAQUIO DE RESENDE
ADVOGADO : ISAQUE RENAN PORTELA GOMES - OAB:
DF0011647
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118788
RELATÓRIO