TRT10 30/05/2018 -Pág. 4720 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2485/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
4720
cps
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
contido na respectiva certidão de julgamento, aprovar o relatório,
conhecer do recurso e dar-lhe provimento para determinar o retorno
dos autos à Vara de origem para que promova a execução das
respectivas contribuições previdenciárias, nos termos do voto do
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
DECLARAÇÃO DE VOTO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente) e José
Leone Cordeiro Leite, e os Juízes Convocados Antonio Umberto de
Souza Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros.
Ausentes a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos,
convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho; e os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e Ribamar Lima
Júnior, estes em gozo de férias regulamentares.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa
Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho).
Subsecretária da Coordenadoria de Secretaria, a Sra. Evaldelice D.
R. Beltramini.
Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 23 de maio de 2018.
LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS
JUIZ CONVOCADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119683
Ata
ATA DE JULGAMENTOS
013ª SESSAO ORDINÁRIA A TER INÍCIO NO DIA 23/05/2018 ÀS
08:30
Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Eg. 3ª Turma,
realizada na Sala de Sessões Desembargador Pinto de Godoy,
aberta no dia 23 de maio de 2018, às 08h30min.
Presidência
do Desembargador Ricardo Alencar Machado; registrando ao
início dos trabalhos que, na hipótese do parágrafo 1º do art. 146 do
Regimento Interno deste TRT/10ª Região, o i. magistrado indicado
para proferir voto desempatador será a Desembargadora Flávia
Simões Falcão.
Presentes o Desembargador José Leone
C. Leite e os Juízes Convocados Antonio Umberto de Souza
Júnior e Luiz Fausto Marinho de Medeiros.
Ausentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e Ribamar Lima
Júnior, ambos em gozo de férias regulamentares; e a
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada
para o C. Tribunal Superior do Trabalho.
Pela Procuradoria
Regional do Trabalho a Dra. Heloísa Siqueira de Jesus
(Procuradora do Trabalho).
Subsecretária da Turma a Sra.
Evaldelice D. R. Beltramini.
Em seguida, obedecendo-se
às pautas de julgamentos divulgadas no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho do dia 15 de maio
de
2018 e às
preferências, inclusive com julgamento de processo(s)
suspenso(s) de pauta(s) anterior(es), passou-se à ordem do dia.
Processo Nº RO-0002134-32.2015.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE
Recorrente
Janceslam Alves de Lima
Advogado
Gercilênio Menezes de Souza(OAB:
17571-X/DF)