2500/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
Ausentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran e
Ribamar Lima Júnior, ambos em gozo de férias regulamentares; e a
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para
compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloísa
Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho).
Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini
Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma;
3853
Processo Nº RO-0001871-18.2015.5.10.0008
Relator
MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO
RECORRENTE
G1 COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
HERMANO CAMARGO JUNIOR(OAB:
7690/DF)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO DF
ADVOGADO
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434/DF)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO DF
ADVOGADO
JOAO AMERICO PINHEIRO
MARTINS(OAB: 10434/DF)
RECORRIDO
G1 COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
HERMANO CAMARGO JUNIOR(OAB:
7690/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília/DF, 13 de junho de 2018.
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RICARDO ALENCAR MACHADO
PROCESSO n.º 0001871-18.2015.5.10.0008 - RECURSO
ORDINÁRIO (1009)
Desembargador Relator
RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO
RIBEIRO
RECORRENTE : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DO DF
ADVOGADO : JOÃO AMÉRICO PINHEIRO MARTINS
RECORRENTE : G1 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO : HERMANO CAMARGO JUNIOR
RECORRIDO : OS MESMOS
ORIGEM : 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação de Cumprimento
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120506
(JUÍZA MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE)