TRT10 19/07/2018 -Pág. 2753 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2521/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
2753
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
PROCESSO nº 0001570-22.2011.5.10.0102 - AP ACÓRDÃO 3ª
Desembargador Relator
TURMA/2018
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
tfm
FOLTRAN
AGRAVANTE: SERGIO ALVES SILVEIRA
ADVOGADO: RÉGIS CAJATY BARBOSA BRAGA
ADVOGADO: GENESCO RESENDE SANTIAGO
ADVOGADO: BRUNO GUEDES SANTIAGO
Acórdão
Processo Nº AP-0001570-22.2011.5.10.0102
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE
SERGIO ALVES SILVEIRA
ADVOGADO
BRUNO GUEDES SANTIAGO(OAB:
34833/DF)
ADVOGADO
Genesco Resende Santiago(OAB:
11746/DF)
ADVOGADO
RÉGIS CAJATY BARBOSA
BRAGA(OAB: 11056-A/DF)
AGRAVANTE
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
ADVOGADO
KLEBER BORGES DE MOURA(OAB:
14012/DF)
AGRAVADO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO DISTRITO FEDERAL METRO DF
ADVOGADO
KLEBER BORGES DE MOURA(OAB:
14012/DF)
AGRAVADO
SERGIO ALVES SILVEIRA
ADVOGADO
BRUNO GUEDES SANTIAGO(OAB:
34833/DF)
ADVOGADO
Genesco Resende Santiago(OAB:
11746/DF)
ADVOGADO
RÉGIS CAJATY BARBOSA
BRAGA(OAB: 11056-A/DF)
AGRAVANTE: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO
DISTRITO FEDERAL METRO DF
ADVOGADO: KLEBER BORGES DE MOURA
AGRAVADO: AMBOS
EMENTA: EXECUÇÃO. COISA JULGADA. ART. 879, § 1º, DA
Intimado(s)/Citado(s):
CLT. Na execução, especificamente quando da liquidação, é
- COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
METRO DF
obstado "modificar, ou inovar, a sentença liquidanda", assim como
"discutir matéria pertinente à causa principal".No presente feito,
restou assente o direito do exequente às progressões por tempo de
serviço sob à luz do Plano de Empregos e Salários de 1994, vigente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121676