TRT10 09/10/2018 -Pág. 170 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2578/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018
170
ADVOGADO: RENATO DE ALMEIDA GENTIL - OAB: DF0054205
PROCESSO n.º 0001124-97.2017.5.10.0008 - RECURSO
ADVOGADO: TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT - OAB:
ORDINÁRIO (1009)
SP0273204
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE: MAURO WEBER - CPF: 304.855.920-53
ADVOGADO: EDUARDO MAURO PRATES - OAB: RJ0190323
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/000191
EMENTA
ADVOGADO: MARLON RODRIGUES BARROSO - OAB:
DF0007236
ADVOGADO: Luciane Bispo - OAB: DF0020853
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - OAB:
SP0267325
ADVOGADO: REGIS DIEGO GARCIA - OAB: DF0048725
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante
ADVOGADO: ADRIANO BORGES VILLARIM - OAB: PB0013736
oportunidade para manifestar-se sobre tema em que,
eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão
ADVOGADO: RENATO DE ALMEIDA GENTIL - OAB: DF0054205
embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 897-A
da CLT e 1022 do CPC. Embargos declaratórios não providos.
ADVOGADO: TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT - OAB:
SP0273204
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/000191
ADVOGADO: MARLON RODRIGUES BARROSO - OAB:
DF0007236
ADVOGADO: Luciane Bispo - OAB: DF0020853
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - OAB:
SP0267325
RELATÓRIO
ADVOGADO: REGIS DIEGO GARCIA - OAB: DF0048725
ADVOGADO: ADRIANO BORGES VILLARIM - OAB: PB0013736
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125111