TRT10 21/02/2019 -Pág. 113 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2669/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
113
ADVOGADO: CINTHIA MOURA LANNA - OAB: DF0052221
PERITO: ALEXANDRE JOSE OLIVEIRA DE OMENA - CPF:
411.296.284-34
PROCESSO n.º 0000776-67.2017.5.10.0012 - RECURSO
ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos
RECORRENTE: REINALDO PIO TEIXEIRA - CPF: 364.433.791-87
ADVOGADO: JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO - OAB:
DF0004614
EMENTA
RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/000191
ADVOGADO: DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO
- OAB: DF0034841
ADVOGADO: MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ OAB: BA0053759
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos
declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - OAB:
oportunidade para manifestar-se sobre tema em que,
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eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão
embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos artigos 897-A
ADVOGADO: CINTHIA MOURA LANNA - OAB: DF0052221
da CLT e 1022 do CPC. Embargos declaratórios não providos.
RECORRIDO: REINALDO PIO TEIXEIRA - CPF: 364.433.791-87
ADVOGADO: JUCIANE MASCARENHAS NASCIMENTO - OAB:
DF0004614
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/000191
ADVOGADO: DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO
- OAB: DF0034841
RELATÓRIO
ADVOGADO: MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ OAB: BA0053759
ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS - OAB:
SP0267325
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130746