TRT10 22/05/2019 -Pág. 96 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2727/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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00004-72.2019.5.10.0000) presente nesta pauta.
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira. Vencidos o Juiz
Os demais desembargadores e o representante do Ministério
Convocado Relator, o Juiz Convocado Gilberto Augusto Leitão
Público associaram-se aos registros.
Martins e os Desembargadores Elke Doris Just e Brasilino Santos
Passou-se à ordem do dia:
Ramos. Resultado obtido com o voto de desempate da
Desembargadora Presidente.
SALA: 1ª Seção/1ª Seção Especializada
- CLÁUSULA SÉTIMA - SEMANA ESPANHOLA – Deferida em
parte, por maioria, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
1) DC 0000004-72.2019.5.10.0000
Vencidos, o Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, que
Relator: Juiz Convocado ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR
excluía os parágrafos 3º e 4º; e o Desembargador André R. P. V.
Suscitante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO
Damasceno, que excluía o parágrafo 3º e transformava o parágrafo
DF
4º em 3º, com ajuste redacional.
Advogado: GUSTAVO VARELA
- CLÁUSULA OITAVA - REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 58-A
Suscitado: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DO DISTRITO
DA CLT – Deferida em parte, por maioria, nos termos do voto do
FEDERAL
Juiz Convocado Relator. Vencidos os Desembargadores Alexandre
Advogados: FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA E AURO
Nery de Oliveira, André R. P. V. Damasceno e Elaine Machado
VIDIGAL DE OLIVEIRA
Vasconcelos, que a indeferiam.
A 1.ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar o
- CLÁUSULA NONA - GRATIFICAÇÃO POR QUEBRA DE CAIXA -
relatório, admitir o dissídio coletivo suscitado, rejeitar as
Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz
preliminares apresentadas pelo suscitado e julgá-lo parcialmente
Convocado Relator.
procedente, nos seguintes termos:
- CLÁUSULA DÉCIMA - CONFERÊNCIA DOS VALORES DE
- CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E VIGÊNCIA DA SENTENÇA
CAIXA - Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz
NORMATIVA – Indeferido, por unanimidade, os acréscimos
Convocado Relator.
propostos pelo suscitante, nos termos do voto do Juiz Convocado
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - CHEQUES DEVOLVIDOS -
Relator.
Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
- CLÁUSULA SEGUNDA - QUINQUÊNIO – Deferida em parte, por
Relator.
maioria, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencidos
- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CÁLCULO DE FÉRIAS, 13.º
os Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e André R. P. V.
SALÁRIO, AVISO PRÉVIO E VERBAS RESCISÓRIAS DO
Damasceno, que a indeferiam.
COMISSIONISTA - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos
- CLÁUSULA TERCEIRA - HORAS EXTRAS – Deferida, por
do voto do Juiz Convocado Relator.
maioria, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. Vencido o
- CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VALE-TRANSPORTE –
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, que a indeferia. Os
Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
Desembargadores André R. P. V. Damasceno e Elaine Machado
Relator.
Vasconcelos acompanham o Relator, mas divergem da
- CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ATESTADO MÉDICO – Deferida
fundamentação.
em parte, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
- CLÁUSULA QUARTA - HORÁRIO DE ALMOÇO. CONCLUSÃO
Relator.
DAS VENDAS – Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do
- CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DISPENSA DO AVISO PRÉVIO -
Juiz Convocado Relator.
Deferida, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado
- CLÁUSULA QUINTA - COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO DE
Relator.
TRABALHO E JORNADA DO VIGIA – Deferida em parte, por
- CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - BALANÇO DAS EMPRESAS -
unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do voto do Juiz
- CLÁUSULA SEXTA - HORÁRIO DE ALMOÇO E/OU LANCHE NO
Convocado Relator.
RECINTO DA EMPRESA – Deferida, por unanimidade, nos termos
- CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - CARGA E DESCARGA DE
do voto do Juiz Convocado Relator. Ressalvas de fundamentação
CAMINHÕES - Deferida em parte, por unanimidade, nos termos do
do Desembargador Alexandre Nery de Oliveira.
voto do Juiz Convocado Relator.
- COMPENSAÇÃO DE JORNADA - BANCO DE HORAS –
- CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - UNIFORMES - Deferida em parte,
Indeferida, por maioria, nos termos da divergência lançada pelo
por unanimidade, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
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