2894/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro
Leite e Cilene Ferreira Amaro Santos.
AGRAVADO
ADVOGADO
Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa
AGRAVADO
ADVOGADO
Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho); opinando em parecer
oral pelo prosseguimento do feito à falta de interesse público que
AGRAVADO
justificasse a intervenção do parquet.
ADVOGADO
Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno
AGRAVADO
ADVOGADO
Coordenadoria da 3ª Turma;
Intimado(s)/Citado(s):
3036
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
OCEANO PRAIA HOTEL LTDA
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
TROPICAL HOTELARIA LTDA.
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
DA AMAZONIA
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO
RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGAO(OAB: 1190/SE)
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
Brasília/DF; 18 de dezembro de 2019.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Relator
PROCESSO nº 0000455-35.2017.5.10.0011 (AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004))
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
AGRAVANTE: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
AGRAVADO: GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO, COMPANHIA
TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA, TROPICAL HOTELARIA
DECLARAÇÃO DE VOTO
LTDA., OCEANO PRAIA HOTEL LTDA
Acórdão
Processo Nº AP-0000455-35.2017.5.10.0011
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 25136/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145841
EMENTA