2894/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
Coordenadoria da 3ª Turma;
3045
RAIMUNDO CEZAR BRITTO
ARAGAO(OAB: 1190/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
Brasília/DF; 18 de dezembro de 2019.
- COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000455-35.2017.5.10.0011 (AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004))
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Desembargador Relator
AGRAVANTE: COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
cdpa
AGRAVADO: GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO, COMPANHIA
TROPICAL DE HOTEIS DA AMAZONIA, TROPICAL HOTELARIA
LTDA., OCEANO PRAIA HOTEL LTDA
Acórdão
Processo Nº AP-0000455-35.2017.5.10.0011
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AGRAVANTE
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 25136/DF)
ADVOGADO
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
AGRAVADO
OCEANO PRAIA HOTEL LTDA
ADVOGADO
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
AGRAVADO
TROPICAL HOTELARIA LTDA.
ADVOGADO
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
AGRAVADO
COMPANHIA TROPICAL DE HOTEIS
DA AMAZONIA
ADVOGADO
MARCIO FERREIRA JUCA(OAB:
2172/AM)
AGRAVADO
GLAUCINEIDE DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145841
EMENTA
COISA JULGADA. O instituto da coisa julgada torna imutável e