TRT10 17/07/2020 -Pág. 717 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3018/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
AGRAVADO
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório e não conhecer o agravo de petição, por
AGRAVADO
AGRAVADO
perda do interesse recursal, nos termos do voto do Des. Relator.
Ementa aprovada.
AGRAVADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
AGRAVADO
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz
717
NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ
TANURE
BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA
INEWS COMERCIO DE JORNAIS,
REVISTAS E PERIODICOS LTDA
COMPANHIA BRASILEIRA DE
MULTIMIDIA
JB COMERCIAL SA
Intimado(s)/Citado(s):
- SPORT E LAZER IV CENTENARIO SA
convocado Denilson Coêlho. Ausente, justificadamente, a
Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT o Dr. Fábio Leal Cardoso
(Procurador Regional do Trabalho).
PODER JUDICIÁRIO
Sustentação oral por videoconferência: Dr. Fabiano Santos Borges.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sessão telepresencial de 8 de julho de 2020 (data do julgamento).
PROCESSO n.º 0000632-58.2019.5.10.0001 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Relator
RELATOR(A): Desembargador André Rodrigues Pereira da
Veiga Damasceno
BRASILIA/DF, 15 de julho de 2020.
AGRAVANTE: GEORGE EMIDIO FERREIRA PONTES - CPF:
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000632-58.2019.5.10.0001
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
AGRAVANTE
ROGERIO FERREIRA PONTES
ADVOGADO
Fabiano Santos Borges(OAB:
12998/DF)
AGRAVANTE
GEORGE EMIDIO FERREIRA
PONTES
ADVOGADO
Fabiano Santos Borges(OAB:
12998/DF)
AGRAVADO
CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS
CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA
AGRAVADO
SPORT E LAZER IV CENTENARIO
SA
AGRAVADO
BOAVISTA LTDA
AGRAVADO
BRASILLOG COMERCIO DE
JORNAIS E REVISTAS LTDA
AGRAVADO
CRISTINA MELLO DE LUCA
AGRAVADO
AMAURI MARI DE MELLO
AGRAVADO
ADRIANA PACHECO MARTINS
AMBROSIO
AGRAVADO
ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA
AGRAVADO
BOTOFOGA LIMITED
AGRAVADO
JVCO PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO
PHIDIAS S/A
AGRAVADO
SUBESTACAO ELETROMETRO S.A
AGRAVADO
SANTA MARIA PARTICIPACOES
LTDA
AGRAVADO
EDITORA RIO S.A.
AGRAVADO
GAZETA MERCANTIL S/A
AGRAVADO
HUMBERTO SEQUEIROS
RODRIGUEZ TANURE
AGRAVADO
PAULO ROBERTO FRANCO
MARINHO
AGRAVADO
DOCAS INVESTIMENTOS S/A
524.788.821-91
ADVOGADO: Fabiano Santos Borges - OAB: DF0012998
AGRAVANTE: ROGERIO FERREIRA PONTES - CPF: 000.401.314
-08
ADVOGADO: Fabiano Santos Borges - OAB: DF0012998
AGRAVADO: GAZETA MERCANTIL S/A - CNPJ: 50.747.732/000118
AGRAVADO: EDITORA RIO S.A. - CNPJ: 04.485.665/0001-93
AGRAVADO: JB COMERCIAL SA - CNPJ: 04.289.390/0001-12
AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CNPJ:
04.216.634/0001-37
AGRAVADO: INEWS COMERCIO DE JORNAIS, REVISTAS E
PERIODICOS LTDA - CNPJ: 07.055.199/0001-02
AGRAVADO: BRASIL MIDIA DIGITAL LTDA - CNPJ:
08.561.180/0001-92
AGRAVADO: NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE - CPF:
041.747.715-53
AGRAVADO: DOCAS INVESTIMENTOS S/A - CNPJ:
33.433.665/0001-48
AGRAVADO: PAULO ROBERTO FRANCO MARINHO - CPF:
242.721.407-87
AGRAVADO: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE CPF: 036.126.785-15
AGRAVADO: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - CPF:
213.323.987-15
AGRAVADO: ADRIANA PACHECO MARTINS AMBROSIO - CPF:
022.389.897-06
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153719