3091/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
RECORRIDO
Coutinho e do Juiz convocado Paulo Henrique Blair. Ausentes,
justificadamente, os Desembargadores André Damasceno e Flávia
ADVOGADO
Falcão; em licença médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos
ADVOGADO
e, em gozo de férias, o Juiz convocado Denilson Coêlho. Pelo MPT
RECORRIDO
a Dra. Soraya Tabet Souto Maior (Procuradora Regional do
ADVOGADO
Trabalho).
Sessão telepresencial de 29 de outubro de 2020 (data do
ADVOGADO
julgamento).
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
Brasília-DF, 30 de outubro de 2020.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
ADVOGADO
Servidor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000199-97.2019.5.10.0019
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
BRUNO DO VALLE ARAUJO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
VALE DO ARRAIAL VELHO
AMBIENTAL LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
PRISCILA ENIR CLEMENTE
ADVOGADO
FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB:
24799/DF)
RECORRENTE
VALE DO IPE CONSTRUCAO E
URBANIZACAO LTDA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
GERAVERDE ENGENHARIA EIRELI EPP
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRIDO
PRISCILA ENIR CLEMENTE
ADVOGADO
FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB:
24799/DF)
ADVOGADO
124
VALE DO IPE CONSTRUCAO E
URBANIZACAO LTDA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
GERAVERDE ENGENHARIA EIRELI EPP
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
BRUNO DO VALLE ARAUJO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
VALE DO ARRAIAL VELHO
AMBIENTAL LTDA - ME
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
PAULO SERGIO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
ANTONIO CARLOS DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- GERAVERDE ENGENHARIA EIRELI - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT 0000199-97.2019.5.10.0019 ROT - ACÓRDÃO 1ªTURMA
RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
RECORRENTE: PRISCILA ENIR CLEMENTE - CPF: 919.673.68104
ADVOGADO: FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA - OAB: DF0024799
RECORRENTE: VALE DO IPE CONSTRUCAO E URBANIZACAO
LTDA - CNPJ:
01.739.223/0001-38
ADVOGADO: DINO ARAUJO DE ANDRADE - OAB: DF0020182
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES - OAB:
DF0046218
RECORRIDO: PRISCILA ENIR CLEMENTE - CPF: 919.673.681-04
ADVOGADO: FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA - OAB: DF0024799
RECORRIDO: VALE DO IPE CONSTRUCAO E URBANIZACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158544