TRT10 30/10/2020 -Pág. 94 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3091/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da eg.
ADVOGADO
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região,
ADVOGADO
em aprovar o relatório, conhecer parcialmente do agravo de petição
e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto do
RECORRENTE
Desembargador Relator. Custas processuais, pela executada, no
ADVOGADO
importe de R$44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Ementa
ADVOGADO
aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
RECORRIDO
ADVOGADO
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Grijalbo
RECORRIDO
Coutinho e do Juiz convocado Paulo Henrique Blair. Ausentes,
justificadamente, os Desembargadores André Damasceno e Flávia
ADVOGADO
Falcão; em licença médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos
ADVOGADO
e, em gozo de férias, o Juiz convocado Denilson Coêlho. Pelo MPT
RECORRIDO
a Dra. Soraya Tabet Souto Maior (Procuradora Regional do
ADVOGADO
Trabalho).
Sessão telepresencial de 29 de outubro de 2020 (data do
ADVOGADO
julgamento).
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
Brasília-DF, 30 de outubro de 2020.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
PEDRO JUNQUEIRA PESSOA
ADVOGADO
Servidor de Secretaria
RECORRIDO
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0000199-97.2019.5.10.0019
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
BRUNO DO VALLE ARAUJO
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
VALE DO ARRAIAL VELHO
AMBIENTAL LTDA - ME
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
RECORRENTE
PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
ADVOGADO
94
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
ANTONIO CARLOS DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
PRISCILA ENIR CLEMENTE
FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB:
24799/DF)
VALE DO IPE CONSTRUCAO E
URBANIZACAO LTDA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
GERAVERDE ENGENHARIA EIRELI EPP
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
PRISCILA ENIR CLEMENTE
FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA(OAB:
24799/DF)
VALE DO IPE CONSTRUCAO E
URBANIZACAO LTDA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
GERAVERDE ENGENHARIA EIRELI EPP
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
BRUNO DO VALLE ARAUJO
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
VALE DO ARRAIAL VELHO
AMBIENTAL LTDA - ME
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
PAULO SERGIO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
ANTONIO CARLOS DA SILVA
CARLOS HENRIQUE ROSAS
MARQUES(OAB: 46218/DF)
DINO ARAUJO DE ANDRADE(OAB:
20182/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- PRISCILA ENIR CLEMENTE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT 0000199-97.2019.5.10.0019 ROT - ACÓRDÃO 1ªTURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158544