3101/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
363
Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho).
Presente, por videoconferência, o advogado Dr. Rodrigo de Oliveira.
Sessão telepresencial de 11 de novembro de 2020 (data do
PODER JUDICIÁRIO
julgamento).
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO n.º 0001508-89.2019.5.10.0105 - RECURSO
Grijalbo Fernandes Coutinho
Desembargador Relator
ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO (11886)
RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
\373
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE
DECLARAÇÃO DE VOTO
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Brasília-DF, 16 de novembro de 2020.
RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSESAMAMBAIA LTDA - ME
ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO
Servidor de Secretaria
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B
Processo Nº RORSum-0001508-89.2019.5.10.0105
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
AGUAS CLARAS LTDA
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
SAMAMBAIA LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES BRASILIENSE
GUARA LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES B VIVA LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES AB BRASILIENSE
RECANTO LTDA - ME
ADVOGADO
OSEIAS NASCIMENTO DE
OLIVEIRA(OAB: 23189/DF)
RECORRIDO
ALESSANDRA DE SOUZA BRITO
ADVOGADO
WILSON BORGES JUNIOR(OAB:
26360/DF)
VIVA LTDA - ME
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES
BRASILIENSE GUARA LTDA- ME
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE RECANTOLTDA - ME
ADVOGADO: KARINNE MIRANDA RODRIGUES
ADVOGADO: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ALESSANDRA DE SOUZA BRITO
ADVOGADO: WILSON BORGES JUNIOR
ORIGEM: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
(JUÍZA SUBSTITUTA ANGELICA GOMES REZENDE)
EMENTA
(dispensada nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT).
Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB
BRASILIENSE AGUAS CLARAS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159245