TRT10 01/03/2021 -Pág. 655 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
RECORRIDO
valor arbitrado à condenação, por ainda adequado aos fins a que se
destina.
ADVOGADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
RECORRIDO
ADVOGADO
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André
Damasceno, Grijalbo Coutinho e dos Juízes convocados Denilson
Bandeira Coêlho e Paulo Henrique Blair de Oliveira. Ausentes,
justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão e, em gozo de
RECORRIDO
ADVOGADO
férias, a Desembargadora Elaine Vasconcelos. Pelo MPT a Dra.
RECORRIDO
ADVOGADO
Soraya Tabet Souto Maior (Procuradora Regional do Trabalho), que
CUSTOS LEGIS
opinou pelo prosseguimento do recurso.
Sessão telepresencial de 24 de fevereiro de 2021 (data do
655
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOS LTDA
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
REINALDO SILVA DOS SANTOS
PEDRO AMADO DOS SANTOS(OAB:
29155/DF)
MARIA DA SILVA DOS SANTOS
PEDRO AMADO DOS SANTOS(OAB:
29155/DF)
VIPPASI ENGENHARIA LTDA - EPP
VERONICA SANTIAGO DIAS
NUNES(OAB: 20887/GO)
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS CABRAL
julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juiz Convocado PAULO BLAIR
Relator(a)
ROT 0002166-37.2015.5.10.0014 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2021
RELATOR : DESEMBARGADOR ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
DECLARAÇÃO DE VOTO
RECORRENTE: MARIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO: PEDRO AMADO DOS SANTOS - OAB: DF0029155
RECORRENTE: VIPPASI ENGENHARIA LTDA
Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2021.
ADVOGADO: VERONICA SANTIAGO DIAS NUNES - OAB:
GO0020887
ALESSANDRO PINTO DE CARVALHO
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0002166-37.2015.5.10.0014
Relator
ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
RECORRENTE
VIPPASI ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
VERONICA SANTIAGO DIAS
NUNES(OAB: 20887/GO)
RECORRENTE
CASCOL COMBUSTIVEIS PARA
VEICULOS LTDA
ADVOGADO
MARCELO LUIZ AVILA DE
BESSA(OAB: 12330/DF)
RECORRENTE
MARIA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
PEDRO AMADO DOS SANTOS(OAB:
29155/DF)
RECORRENTE
MARCOS VINICIUS DA SILVA DOS
SANTOS (menor representado por
Sueli Ferreira da Silva)
ADVOGADO
PEDRO AMADO DOS SANTOS(OAB:
29155/DF)
RECORRIDO
MARCOS VINICIUS DA SILVA DOS
SANTOS (menor representado por
Sueli Ferreira da Silva)
ADVOGADO
PEDRO AMADO DOS SANTOS(OAB:
29155/DF)
RECORRIDO
VALDIRENE PEREIRA DOS SANTOS
CABRAL
RECORRENTE: CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS
LTDA
ADVOGADO: MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - OAB:
DF0012330
RECORRENTE: MARCOS VINICIUS DA SILVA DOS SANTOS
(menor representado por Sueli Ferreira da Silva)
ADVOGADO: PEDRO AMADO DOS SANTOS - OAB: DF0029155
RECORRIDOS: OS MESMOS
ORIGEM : 14ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF
(JUÍZA IDALIA ROSA DA SILVA)
EMENTA
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. É
indiscutível que as lesões acidentárias derivadas do cumprimento
do contrato de trabalho podem ocasionar perdas de ordem material
e moral ao trabalhador. Para que tais danos possam dar ensejo à
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