TRT10 12/05/2021 -Pág. 503 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3221/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
MARCELO HENRIQUE VIEIRA
DURAES(OAB: 44654/DF)
BELANA 01 COMERCIAL LTDA
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
MANUEL ADAILSON ROCHA
RODRIGUES
MARCELO HENRIQUE VIEIRA
DURAES(OAB: 44654/DF)
RESTAURANTES TOURNEGRILL
LTDA
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
LA LUBINA COMERCIAL LTDA
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- LA LUBINA COMERCIAL LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO
A egrégia 1ª Turma, por meio do acórdão de ID2eb0a79, negou
provimento ao recurso das reclamadas e deu provimento parcial ao
recurso do reclamante, apreciando recursos ordinários interpostos
por MANUEL ADAILSON ROCHA RODRIGUES e as empresas
BELANA01 COMERCIAL LTDA (primeira reclamada), LA LUBINA
COMERCIAL LTDA (segunda reclamada) e RESTAURANTES
TOURNEGRILL LTDA (terceira reclamada).
Por equívoco, a empresa CONCEPT AEROPORTO SERVIÇOS
EVENTOS E TURISMO LTDA, que não compõe o polo passivo da
presente demanda, peticionou nos autos opondo embargos
declaratórios no ID0639b5e em face de CÍCERA JAQUELINE
CONCEIÇÃO, parte igualmente estranha aos autos.
Na manifestação de ID17004b9a, a própria peticionante reconheceu
o equívoco do protocolo, solicitando o bloqueio dos documentos de
ID0639b5e, o que ora resta deferido.
Portanto, tendo em vista que as reclamadas interpuseram recurso
de revista contra o acórdão de ID2eb0a79 e, esgotada a prestação
jurisdicional no âmbito desta egrégia 1ª Turma, determino a
remessa dos autos à Presidência deste Regional para a análise da
admissibilidade do apelo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166622
503
Publique-se.
Brasília-DF, 11 de maio de 2021.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
Desembargadora do Trabalho
BRASILIA/DF, 12 de maio de 2021. PRISCILA DE ANDRADE
ALVES, Assessor
Processo Nº ROT-0001241-97.2017.5.10.0005
Relator
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
RECORRENTE
RESTAURANTES TOURNEGRILL
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
RECORRENTE
LA LUBINA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
RECORRENTE
BELANA 01 COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
RECORRENTE
MANUEL ADAILSON ROCHA
RODRIGUES
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE VIEIRA
DURAES(OAB: 44654/DF)
RECORRIDO
BELANA 01 COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
RECORRIDO
MANUEL ADAILSON ROCHA
RODRIGUES
ADVOGADO
MARCELO HENRIQUE VIEIRA
DURAES(OAB: 44654/DF)
RECORRIDO
RESTAURANTES TOURNEGRILL
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
RECORRIDO
LA LUBINA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
31701/DF)
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
TATIANA DE MORAIS
HOLLANDA(OAB: 35466/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANUEL ADAILSON ROCHA RODRIGUES