TRT10 04/06/2021 -Pág. 259 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3238/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
259
Dispensada a intimação da União ante a faculdade conferida ao
Processo Nº ExTiEx-0808300-89.2006.5.10.0005
EXEQUENTE
JOSE OSMAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
ELIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 14062/DF)
EXECUTADO
SIRIO MIGUEL BISOLO
ADVOGADO
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS(OAB:
9308/DF)
ADVOGADO
IGOR MENDONCA
GONCALVES(OAB: 25991/DF)
EXECUTADO
SIRIO MIGUEL BISOLO - ME
ADVOGADO
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS(OAB:
9308/DF)
ADVOGADO
IGOR MENDONCA
GONCALVES(OAB: 25991/DF)
EXECUTADO
AURORAL ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS(OAB:
9308/DF)
Órgão Jurídico responsável pelo acompanhamento da execução de
ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do
Trabalho.
Ao final, cumprido o acordo, conforme ajustado pelas partes,
autorizo a exclusão dos registros do BNDT e a baixa nas restrições
registradas no curso da execução.
Intimem-se.
Em seguida, encaminhe-se o feito para a tarefa CONTROLE DE
ACORDO e proceda-se o registro dos dados para fins de e-Gestão.
Quitado o acordo, retornem os autos conclusos para extinção da
execução.
BRASILIA/DF, 02 de junho de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
ELISANGELA SMOLARECK
- AURORAL ALIMENTOS LTDA - ME
- SIRIO MIGUEL BISOLO
- SIRIO MIGUEL BISOLO - ME
Juíza do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7cd2a6
proferida nos autos.
DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: JOSE OSMAR
MARQUES LOPES, CPF: 488.385.351-91; RÉU: SIRIO MIGUEL
Processo Nº ExTiEx-0808300-89.2006.5.10.0005
EXEQUENTE
JOSE OSMAR MARQUES LOPES
ADVOGADO
ELIANA APARECIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 14062/DF)
EXECUTADO
SIRIO MIGUEL BISOLO
ADVOGADO
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS(OAB:
9308/DF)
ADVOGADO
IGOR MENDONCA
GONCALVES(OAB: 25991/DF)
EXECUTADO
SIRIO MIGUEL BISOLO - ME
ADVOGADO
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS(OAB:
9308/DF)
ADVOGADO
IGOR MENDONCA
GONCALVES(OAB: 25991/DF)
EXECUTADO
AURORAL ALIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS(OAB:
9308/DF)
BISOLO - ME, CNPJ: 01.904.875/0001-80; SIRIO MIGUEL
BISOLO, CPF: 313.448.107-30; AURORAL ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 03.594.521/0001-02
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE OSMAR MARQUES LOPES
CONCLUSÃO
CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por PAULO
FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS em
PODER JUDICIÁRIO -
02 de junho de 2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO
DECISÃO - PJe
Vistos.
INTIMAÇÃO
Apresentam as partes petição na qual noticiam que chegaram a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7cd2a6
consenso visando satisfazer a obrigação.
proferida nos autos.
HOMOLOGO o acordo, para que surta seus jurídicos e legais
DOCUMENTOS DAS PARTES: AUTOR: JOSE OSMAR
efeitos.
MARQUES LOPES, CPF: 488.385.351-91; RÉU: SIRIO MIGUEL
SIRIO MIGUEL BISOLO pagará a importância líquida e total de R$
BISOLO - ME, CNPJ: 01.904.875/0001-80; SIRIO MIGUEL
48.000,00 para pôr fim ao crédito processado nesta execução,
BISOLO, CPF: 313.448.107-30; AURORAL ALIMENTOS LTDA conforme parcelas e vencimentos discriminados na petição ID.
ME, CNPJ: 03.594.521/0001-02
835cca2, sendo certo que o vencimento da última parcela dar-se-á
CONCLUSÃO
em 15/06/2023.
CONCLUSOS ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho por PAULO
O silêncio das partes no prazo de 10 dias do vencimento da última
FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS em
parcela valerá como quitação para fins de baixa do processo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167736