TRT10 06/08/2021 -Pág. 29 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3283/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Presidente
29
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
Processo Nº ROT-0003455-35.2016.5.10.0801
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE
edwardo nelson luis chaves franco
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
RECORRENTE
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
RECORRENTE
Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL DE PALMAS - TO
ADVOGADO
MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
1536/TO)
ADVOGADO
EURIVALDO DE OLIVEIRA
FRANCO(OAB: 1840/TO)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL DE PALMAS - TO
ADVOGADO
MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
1536/TO)
RECORRIDO
edwardo nelson luis chaves franco
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA MATTIOLI(OAB:
365940/SP)
RECORRIDO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA MATTIOLI(OAB:
365940/SP)
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
INTERESSADO
BRASIL SECAO DO TOCANTINS
ADVOGADO
LARISSA PEIGO DUZZIONI(OAB:
6115/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO CIVIL DE PALMAS - TO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Publique-se.
Brasília-DF, 05 de agosto de 2021.
BRASILINO SANTOS RAMOS
Presidente
Processo Nº ROT-0003455-35.2016.5.10.0801
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE
edwardo nelson luis chaves franco
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
RECORRENTE
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
RECORRENTE
Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL DE PALMAS - TO
ADVOGADO
MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
1536/TO)
ADVOGADO
EURIVALDO DE OLIVEIRA
FRANCO(OAB: 1840/TO)
RECORRIDO
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
CIVIL DE PALMAS - TO
ADVOGADO
MURILO SUDRE MIRANDA(OAB:
1536/TO)
RECORRIDO
edwardo nelson luis chaves franco
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA MATTIOLI(OAB:
365940/SP)
RECORRIDO
DAYANE MACIEL BEZERRA DE
CASTRO
ADVOGADO
ALCIDINO DE SOUZA FRANCO(OAB:
2616/TO)
ADVOGADO
edwardo nelson luis chaves
franco(OAB: 2557/TO)
ADVOGADO
MARIA CRISTINA MATTIOLI(OAB:
365940/SP)
RECORRIDO
Ministério Público do Trabalho
TERCEIRO
ORDEM DOS ADVOGADOS DO
INTERESSADO
BRASIL SECAO DO TOCANTINS
ADVOGADO
LARISSA PEIGO DUZZIONI(OAB:
6115/TO)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
CONSTRUCAO CIVIL DE PALMAS - TO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd3959
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões
(CLT, art. 900).
INTIMAÇÃO
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cd3959
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170837