3414/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
MARIA DA PENHA GONCALVES
MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 47608/DF)
SERVICO DE LIMPEZA URBANA
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
CAMILA DE PAULA E SILVA(OAB:
38528/DF)
FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
32314/DF)
ISRAEL NICHOLAS FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 60686/DF)
ANTONIO CAIO BRASIL DE
OLIVEIRA(OAB: 46634/DF)
SERVICO DE LIMPEZA URBANA
MARIA DA PENHA GONCALVES
MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 47608/DF)
Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
130
ADVOGADO
MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 47608/DF)
Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA PENHA GONCALVES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 075b265
proferido nos autos.
Intimado(s)/Citado(s):
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
- MARIA DA PENHA GONCALVES
- SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Intime-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões (CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
Publique-se.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2022.
INTIMAÇÃO
BRASILINO SANTOS RAMOS
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 075b265
Presidente
proferido nos autos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões (CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
Processo Nº RORSum-0000496-88.2020.5.10.0013
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE
COOK EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.
ADVOGADO
FLAVIO LUIZ DOS REIS(OAB:
84572/MG)
RECORRIDO
VERA LUCIA MIRANDA DOS
SANTOS
ADVOGADO
ALESSANDRA BARBOSA DOS
SANTOS BRITO(OAB: 59722/DF)
Publique-se.
Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2022.
BRASILINO SANTOS RAMOS
Intimado(s)/Citado(s):
- VERA LUCIA MIRANDA DOS SANTOS
Presidente
Processo Nº ROT-0000038-59.2020.5.10.0017
Relator
BRASILINO SANTOS RAMOS
RECORRENTE
MARIA DA PENHA GONCALVES
ADVOGADO
MARIA LUCIENE TEIXEIRA DA
SILVA(OAB: 47608/DF)
RECORRENTE
SERVICO DE LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
ADVOGADO
CAMILA DE PAULA E SILVA(OAB:
38528/DF)
ADVOGADO
FELIPE ROCHA DE MORAIS(OAB:
32314/DF)
ADVOGADO
ISRAEL NICHOLAS FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 60686/DF)
ADVOGADO
ANTONIO CAIO BRASIL DE
OLIVEIRA(OAB: 46634/DF)
RECORRIDO
SERVICO DE LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
MARIA DA PENHA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178446
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ab66c2
proferida nos autos.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (publicação em 31/01/2022 - via sistema;
recurso apresentado em 10/02/2022 - fls. 214).
Regular a representação processual (fls. 41).