TRT10 24/03/2022 -Pág. 92 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3439/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
ADVOGADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), Elaine
ADVOGADO
Vasconcelos, André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz
convocado Denilson Bandeira Coêlho. Ausente a Desembargadora
AGRAVANTE
ADVOGADO
Flávia Falcão, afastada para dirigir as comissões e comitês
ADVOGADO
coordenados pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Pelo
AGRAVADO
MPT o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador Regional do
ADVOGADO
Trabalho).
Sessão telepresencial de 22 de março de 2022 (data do
julgamento).
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ALEXANDRE FREIRE DE
ALARCAO(OAB: 36489/DF)
GUILHERME ARRUDA DE
OLIVEIRA(OAB: 23613/GO)
JOSE BISPO VILA NOVA - EPP
ALEXANDRE FREIRE DE
ALARCAO(OAB: 36489/DF)
GUILHERME ARRUDA DE
OLIVEIRA(OAB: 23613/GO)
MARCIO JOSE DE SOUZA
TRINDADE
CLEIVERCI GODOI
RODRIGUES(OAB: 23460/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIO JOSE DE SOUZA TRINDADE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
PROCESSO n.º 0001302-07.2017.5.10.0021 - AGRAVO DE
PETIÇÃO (1004)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
DECLARAÇÃO DE VOTO
AGRAVANTE: C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME
ADVOGADO : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO
ADVOGADO : GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
BRASILIA/DF, 24 de março de 2022. PEDRO JUNQUEIRA
PESSOA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0001302-07.2017.5.10.0021
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
AGRAVANTE
L. DE SOUZA RIBEIRO VIAGENS E
TURISMO - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE
ALARCAO(OAB: 36489/DF)
ADVOGADO
GUILHERME ARRUDA DE
OLIVEIRA(OAB: 23613/GO)
AGRAVANTE
CRISTIANE M. V. N. DUARTE
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE
ALARCAO(OAB: 36489/DF)
ADVOGADO
GUILHERME ARRUDA DE
OLIVEIRA(OAB: 23613/GO)
AGRAVANTE
AM VILA NOVA AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO - EPP
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE
ALARCAO(OAB: 36489/DF)
ADVOGADO
GUILHERME ARRUDA DE
OLIVEIRA(OAB: 23613/GO)
AGRAVANTE
C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO
- ME
ADVOGADO
ALEXANDRE FREIRE DE
ALARCAO(OAB: 36489/DF)
ADVOGADO
GUILHERME ARRUDA DE
OLIVEIRA(OAB: 23613/GO)
AGRAVANTE
I. H. D. JUNIOR AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO - EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180170
AGRAVANTE: AM VILA NOVA AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO - EPP
ADVOGADO : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO
ADVOGADO : GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: CRISTIANE M. V. N. DUARTE AGENCIA DE
VIAGENS E TURISMO - EPP
ADVOGADO : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO
ADVOGADO : GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: L. DE SOUZA RIBEIRO VIAGENS E TURISMO EPP
ADVOGADO : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO
ADVOGADO : GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: JOSE BISPO VILA NOVA - EPP
ADVOGADO : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO
ADVOGADO : GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: I. H. D. JUNIOR AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO - EPP
ADVOGADO : ALEXANDRE FREIRE DE ALARCAO
ADVOGADO : GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA
AGRAVADO : MARCIO JOSE DE SOUZA TRINDADE
ADVOGADO : CLEIVERCI GODOI RODRIGUES