TRT10 02/09/2022 -Pág. 72 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3551/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022
ADVOGADO
como dar provimento ao do reclamante, para sanar a omissão e, via
efeito modificativo, deferir os reflexos das diferenças de comissões
ADVOGADO
em RSR. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.
RECORRIDO
Ementa aprovada.
ADVOGADO
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
RECORRIDO
dos Desembargadores André Damasceno (Presidente em
exercício), Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. Ausentes, em licença
ADVOGADO
médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos, e participando de
reunião do CONAPROC, a Desembargadora Flávia Falcão. Pelo
RECORRIDO
ADVOGADO
MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva (Procurador Regional do
RECORRIDO
Trabalho).
Sessão ordinária presencial de 31 de agosto de 2022 (data do
ADVOGADO
72
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
CAROLINA DE PINHO
TAVARES(OAB: 97753/MG)
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
ROBSON RODRIGO COSTA
AGUILAR(OAB: 98261/MG)
MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES
FINANCEIRAS S/A
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
RICARDO RODRIGUES NUNES
ROBSON RODRIGO COSTA
AGUILAR(OAB: 98261/MG)
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
julgamento).
Intimado(s)/Citado(s):
- BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
Desembargador Relator
TRT ED ROT 0000603-63.2020.5.10.0812 - ACÓRDÃO 1ª TURMA
BRASILIA/DF, 02 de setembro de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000603-63.2020.5.10.0812
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
JUDCLEISON PEREIRA DA LUZ
ADVOGADO
NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO
IS CONSULTORIA E
REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
ADVOGADO
CAROLINA DE PINHO
TAVARES(OAB: 97753/MG)
RECORRIDO
BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
ADVOGADO
CAROLINA DE PINHO
TAVARES(OAB: 97753/MG)
RECORRIDO
RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
ADVOGADO
CAROLINA DE PINHO
TAVARES(OAB: 97753/MG)
RECORRIDO
BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
CAROLINA DE PINHO
TAVARES(OAB: 97753/MG)
RECORRIDO
PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
ADVOGADO
CAROLINA DE PINHO
TAVARES(OAB: 97753/MG)
RECORRIDO
TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188115
RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
EMBARGANTE: PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
ADVOGADO: CAROLINA DE PINHO TAVARES
EMBARGANTE: TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
ADVOGADO: CAROLINA DE PINHO TAVARES
EMBARGANTE: IS CONSULTORIA E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
ADVOGADO: CAROLINA DE PINHO TAVARES
EMBARGANTE: BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
ADVOGADO: CAROLINA DE PINHO TAVARES
EMBARGANTE: RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
ADVOGADO: CAROLINA DE PINHO TAVARES
EMBARGANTE: BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO: CAROLINA DE PINHO TAVARES
EMBARGANTE: JUDCLEISON PEREIRA DA LUZ