3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
IS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI, BJ
RECORRIDO
ADVOGADO
ALPHA ASSESSORIA LTDA e RN GESTÃO DE VAREJO EIRELI),
conhecer do recurso das reclamadas (PREMIUM GESTÃO
RECORRIDO
RECORRIDO
PATRIMONIAL LTDA E TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
ADVOGADO
PARTICIPAÇÃO), rejeitar as preliminares suscitadas para, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da
RECORRIDO
Desembargadora Relatora. Prejudicado o recurso das reclamadas
ADVOGADO
quanto ao tema honorários advocatícios, ante a manutenção da
RECORRIDO
sucumbência. Ementa aprovada.
Brasília(DF), Sala de Sessões, 16 de Novembro de 2022.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES
RECORRIDO
Desembargadora Relatora
ADVOGADO
1086
BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RICARDO RODRIGUES NUNES
PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL
LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
IS CONSULTORIA E
REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
MARISA BARBIERI BORALLI(OAB:
290305/SP)
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES
FINANCEIRAS S/A
MARISA BARBIERI BORALLI(OAB:
290305/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
BRASILIA/DF, 18 de novembro de 2022. FRANCISCA DAS
CHAGAS SOUTO
, Servidor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0000875-56.2021.5.10.0801
Relator
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
RECORRENTE
BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RECORRENTE
TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RECORRENTE
IS CONSULTORIA E
REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RECORRENTE
BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RECORRENTE
RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RECORRENTE
PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RECORRIDO
ELINISA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO
NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516/TO)
ADVOGADO
ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRIDO
BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RECORRIDO
RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
ADVOGADO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192021
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000875-56.2021.5.10.0801 - ACÓRDÃO 2.ª
TURMA/2022 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO
(11886))
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
RECORRENTE: PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: IS CONSULTORIA E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES