3601/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
IS CONSULTORIA E
REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL
LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
ELINISA DE CASTRO SILVA
NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516/TO)
ANA CLAUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
RICARDO RODRIGUES NUNES
PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL
LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
IS CONSULTORIA E
REPRESENTACAO COMERCIAL
LTDA
LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
91166/MG)
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
MARISA BARBIERI BORALLI(OAB:
290305/SP)
L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
ELETRODOMESTICOS LTDA
MAQUINA DE VENDAS SOLUCOES
FINANCEIRAS S/A
MARISA BARBIERI BORALLI(OAB:
290305/SP)
1092
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000875-56.2021.5.10.0801 - ACÓRDÃO 2.ª
TURMA/2022 (RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO
(11886))
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
RECORRENTE: PREMIUM GESTAO PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: TH2 SOCIEDADE EM CONTA DE
PARTICIPACAO
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: IS CONSULTORIA E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: BRN HOLDING PATRIMONIAL S/A
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRENTE: BJ ALPHA ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO: LEONARDO DE LIMA NAVES
RECORRIDO: ELINISA DE CASTRO SILVA
ADVOGADO: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES
ADVOGADO: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES
RECORRIDO: CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO
S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO: MARISA BARBIERI BORALLI
ORIGEM: 2.ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
(JUIZ EDISIO BIANCHI LOUREIRO)
EMENTA
ADMISSIBILIDADE. PESSOAS JURÍDICAS. JUSTIÇA GRATUITA
Intimado(s)/Citado(s):
INDEFERIDA. PREPARO NÃO RECOLHIDO NO PRAZO
- RN GESTAO DE VAREJO EIRELI
CONCEDIDO. DESERÇÃO. CONFIGURADA. Não comprovado o
recolhimento do preparo no prazo concedido, nos termos do art.
1.007, § 2.º, do CPC, os recursos interpostos não merecem
PODER JUDICIÁRIO
conhecimento por deserção. PRELIMINAR. NULIDADE.
JUSTIÇA DO
INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.
COMPROVAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO PELA PROVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192021