3620/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
LUIZ EDUARDO DE ARAUJO
ALARCON
LUIS ANTONIO CAMARGO DE
MELO(OAB: 53151/RJ)
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589-B/AL)
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
MIGUEL FILHO FERREIRA DE
OLIVEIRA
LUIS ANTONIO CAMARGO DE
MELO(OAB: 53151/RJ)
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589-B/AL)
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
LENOMAR ARAO
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589-B/AL)
LUIS ANTONIO CAMARGO DE
MELO(OAB: 53151/RJ)
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
633
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
RECORRENTE: REGINA TELMA ALVES SOARES
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
RECORRENTE: ROSE MAY MACHADO DA FONSECA CABRAL
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
RECORRENTE: ROSEMARY SEMIDEI DE FIGUEIREDO
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
RECORRENTE: VALNEI BATISTA ALVES
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSE MAY MACHADO DA FONSECA CABRAL
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
RECORRENTE: VALQUIRIA XAVIER DELMONDES
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
RECORRENTE: WOLMAR VIEIRA DE AGUIAR
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRENTE: MIGUEL FILHO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
PROCESSO n.º 0000324-88.2021.5.10.0021 - RECURSO
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ORIGEM: 18ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF (JUIZ
RECORRENTE: LENOMAR ARAO
ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA)
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DE ARAUJO ALARCON
EMENTA
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
"RECURSO ORDINÁRIO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
TRABALHO. DÉFICIT DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA.
RECORRENTE: LUIZ GONZAGA DA SILVA SOARES
INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
PARTICIPANTES. RESPONSABILIZAÇÃO DA CEF POR ATOS
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
DE GESTÃO NO ÂMBITO DA FUNCEF. RELAÇÃO
ADVOGADO: LUIS ANTONIO CAMARGO DE MELO
PREVIDENCIÁRIA. Demanda intentada por ex-empregados da
RECORRENTE: MAGSON MARIANO LOPES
CEF, visando ressarcimento de descontos extraordinários em suas
ADVOGADO: APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
complementações de aposentadoria para compensar déficit do
ADVOGADO: JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
respectivo plano de benefícios, causados por alegada má gestão de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 193430