TRT10 31/01/2023 -Pág. 1188 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ADVOGADO
mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.
Ementa aprovada.
1188
WESLLEY DE PAULA(OAB:
31272/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação
- RICARDO PIEROZZI
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Grijalbo
Coutinho e do Juiz Luiz Henrique M. da Rocha. Não participou deste
julgamento o Desembargador André Damasceno (titular da vaga
PODER JUDICIÁRIO
ocupada peli JUiz Luiz Henrique M. da Rocha). Ausentes os
JUSTIÇA DO
Desembargadores FLávia Falcão e Dorival Borges, ambos em gozo
de férias. Pelo MPT a Dra. Carolina Vieira Mercante (Procuradora
do Trabalho).
Sustentação oral peloDr. Felipe Campos Fernandes.
PODER JUDICIÁRIO
Sessão ordinária presencial de 25 de janeiro de 2023 (data do
JUSTIÇA DO TRABALHO
julgamento).
AP 0000404-05.2018.5.10.0103 ACÓRDÃO 1ª TURMA 2023
RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
ROCHA
Relator(a)
AGRAVANTE: JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO
ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVANTE: JULIA PEREIRA NOBREGA
ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVANTE: RICARDO PIEROZZI
BRASILIA/DF, 31 de janeiro de 2023. ELIENNE SOUSA LIMA
DANTAS, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0000404-05.2018.5.10.0103
Relator
LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
AGRAVANTE
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO
FELIPE CAMPOS FERNANDES DE
MENEZES(OAB: 179832/RJ)
AGRAVANTE
LB VALOR CONSTRUCOES S/A.
ADVOGADO
YUMI FERREIRA SATO
AMORIM(OAB: 26274/DF)
ADVOGADO
SEBASTIAO ALVES PEREIRA
NETO(OAB: 16467/DF)
AGRAVANTE
JULIA PEREIRA NOBREGA
ADVOGADO
PEDRO EMYGDIO CABRAL DE
VASCONCELLOS(OAB: 146062/RJ)
AGRAVANTE
JORGE RENE RUCAS DA SILVA
LOURENCO
ADVOGADO
PEDRO EMYGDIO CABRAL DE
VASCONCELLOS(OAB: 146062/RJ)
AGRAVANTE
WAGNER TADEU PEREIRA LOFARE
ADVOGADO
PEDRO EMYGDIO CABRAL DE
VASCONCELLOS(OAB: 146062/RJ)
AGRAVANTE
ROBERTO ALEXANDRE DE
ALENCAR ARARIPE QUILELLI
CORREA
ADVOGADO
PEDRO EMYGDIO CABRAL DE
VASCONCELLOS(OAB: 146062/RJ)
AGRAVANTE
RICARDO PIEROZZI
ADVOGADO
PEDRO EMYGDIO CABRAL DE
VASCONCELLOS(OAB: 146062/RJ)
AGRAVADO
ELTON BARBOSA LIMA
ADVOGADO
JESSICA RODRIGUES DA
SILVA(OAB: 53936/DF)
ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVANTE: ROBERTO ALEXANDRE DE ALENCAR ARARIPE
QUILELLI CORREA
ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVANTE: WAGNER TADEU PEREIRA LOFARE
ADVOGADO: PEDRO EMYGDIO CABRAL DE VASCONCELLOS
AGRAVADO: ELTON BARBOSA LIMA
ADVOGADO: WESLLEY DE PAULA
ADVOGADO: JESSICA RODRIGUES DA SILVA
AGRAVADO: LB VALOR CONSTRUCOES S/A.
ADVOGADO: SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO
ADVOGADO: YUMI FERREIRA SATO AMORIM
AGRAVADO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO: FELIPE CAMPOS FERNANDES DE MENEZES
ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUIZ(A) NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO)
EMENTA
"[...] REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SÓCIOS
DIRETORES. SOCIEDADE ANÔNIMA. POSSIBILIDADE. O art. 158
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195696