TRT11 07/01/2019 -Pág. 357 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2636/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019
AUTOR
MARIA DA PASCOA BARBOSA
MORAIS
KELMA SOUZA LIMA(OAB: 5470/AM)
MARIA DAS GRACAS NAVECA LIMA
ADVOGADO
RÉU
357
1) Salário Outubro/2016 R$ 920,00
1.1) Saldo de Salário: 24 dias de Nov/2016 R$ 736,00
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DAS GRACAS NAVECA LIMA
PROCESSO Nº: 0001212-74.2018.5.11.0008
AUTOR: MARIA DA PASCOA BARBOSA MORAIS
2) Aviso prévio R$ 2.576,00
3) 13º Salário (12/12) 2011 R$ 920,00
3.1) 13º Salário (12/12) 2012 R$ 920,00
3.2) 13º Salário (12/12) 2013 R$ 920,00
RÉU: MARIA DAS GRACAS NAVECA LIMA
3.3) 13º Salário (12/12) 2014 R$ 920,00
3.4) 13º Salário (12/12) 2015 R$ 920,00
4) Férias + 1/3 (12/12) 2011/2012 (Dobro) R$ 2.453,34
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
4.1) Férias + 1/3 (12/12) 2012/2013 (Dobro) R$ 2.453,34
4.2) Férias + 1/3 (12/12) 2013/2014 (Dobro) R$ 2.453,34
4.3) Férias + 1/3 (12/12) 2014/2015 (Dobro) R$ 2.453,34
O Exmo. Sr. DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA, Juiz titular da
4.4) Férias + 1/3 Prop. (8/12) 2015/2016 R$ 817,78
Primeira Vara do Trabalho de Manaus, e no uso de suas atribuições
legai e etc. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica
5) FGTS 8% + 40% R$ 6.285,44
NOTIFICADO(a), nos autos do processo supra, com endereço
incerto ou não sabido, para tomar ciência da sentença de mérito,
5.1) FGTS 8% + 40% s/ Aviso Prévio R$ 288,51
cujo dispositivo segue abaixo:
5.2) FGTS 8% + 40% s/ 13º salário R$ 515,20
5.3) FGTS 8% + 40% s/ Férias + 1/3 R$ 1.099,10
"III - CONCLUSÃO
Pelo exposto,
Nesta reclamação trabalhista ajuizada por MARIA DA PASCOA
6) 442 HE 100% R$ 10.317,38
6.1) Integração das HE nos DSR's R$ 7.360,00
6.2) Reflexo das HE no FGTS 8% + 40% s/ Aviso Prévio R$ 171,96
BARBOSA MORAIS em desfavor de MARIA DAS GRACAS
NAVECA LIMA, decido:
I- JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, a fim de
6.3) Reflexo das HE no FGTS 8% + 40% s/ 13º Salário R$ 206,35
6.4) Reflexo das HE no FGTS 8% + 40% s/ Férias + 1/3 R$ 275,13
reconhecer o vínculo empregatício entre reclamante e reclamada e
condenar esta a pagar à reclamante o valor de R$ 56.393,56, a
título de:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128600
6.5) Reflexo das HE no s/ FGTS 8% + 40% R$ 1.155,55