TRT11 04/06/2019 -Pág. 569 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2736/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
569
RECORRIDO
ITC-SERV-COMERCIO E SERVICOS
DE TECNOLOGIA LTDA
HIRLEY VERCOSA DOS
SANTOS(OAB: 2591/AM)
ANDERSON DE OLIVEIRA
MOREIRA(OAB: 8025/AM)
ELIELSON MARCIAO NUNES
RENATO FERNANDES
MARIANO(OAB: 8246/AM)
preliminar de ilegitimidade suscitada pela litisconsorte a fim de
determinar sua exclusão do polo passivo da presente demanda
ADVOGADO
e, no mérito, negar provimento aos recursos dos reclamantes.
ADVOGADO
Mantida a sentença quanto aos demais termos, inclusive
RECORRIDO
ADVOGADO
quanto às custas. Tudo conforme fundamentação.
Intimado(s)/Citado(s):
- ITC-SERV-COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Maria de Fátima Neves Lopes
relatora
PROCESSO nº 0002535-94.2016.5.11.0005 (RO)
RECORRENTES: ELIELSON MARCIAO NUNES, CRISTAL
ENGENHARIA LTDA, NILDIANE SOUZA MARINHO
RECORRIDOS: ELIELSON MARCIAO NUNES, ITC-SERVCOMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CRISTAL
ENGENHARIA LTDA, NILDIANE SOUZA MARINHO
VOTOS
RELATORA: MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES
Acórdão
Processo Nº RO-0002535-94.2016.5.11.0005
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
NILDIANE SOUZA MARINHO
ADVOGADO
ERIKA PATRICIA DE LUCENA
SILVA(OAB: 5640/AM)
RECORRENTE
CRISTAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
RECORRENTE
ELIELSON MARCIAO NUNES
ADVOGADO
RENATO FERNANDES
MARIANO(OAB: 8246/AM)
RECORRIDO
NILDIANE SOUZA MARINHO
ADVOGADO
ERIKA PATRICIA DE LUCENA
SILVA(OAB: 5640/AM)
RECORRIDO
CRISTAL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 135354
EMENTA
ILEGITIMIDADE
PASSIVA
DA
LITISCONSORTE.