3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
500
virtualmente, por meio da Plataforma Emergencial de Vídeoconferência para Atos Processuais, utilizando-se o aplicativo
INTIMAÇÃO
ZOOM.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fed4fd3
Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência
proferida nos autos.
virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone
DECISÃO
e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo
smartphone, por meio do linkabaixo:
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Após as manifestações das partes (id. c7459e2; id. 7e299c1; id.
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b39b6ca; id. d8c79ba), decido:
br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVR
Mantenho integralmente a decisão antecipatória (id. 7063985), por
VJHUT09
seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que o início da
Deverão os procuradores das partes, preferencialmente, transmitir o
vacinação pelo programa nacional de vacinação
link acima para seus constituintes e ainda para eventuais
(https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/marco/23/plano-
testemunhas, a fim de que possam participar do ato processual em
nacional-de-vacinacao-covid-19-de-2021) não modificou nenhuma
tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, aqueles,
das recomendações do Ministério da Saúde, em relação aos
informarem a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o
cuidados de distanciamento social e medidas preventivas, conforme
momento da realização do ato.
anteriormente abordado e fundamentado.
Intimem-se.
É de conhecimento público, ademais, que após a decisão
MANAUS/AM, 04 de maio de 2021.
antecipatória (id. 7063985), publicada em 12.5.2020, as curvas de
JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO
Juiz(a) do Trabalho Substituto
contágio se intensificaram gravemente, devendo ser mantidos todos
os cuidados anteriormente determinados por este Juízo.
Notifiquem-se as partes.
Processo Nº ACPCiv-0000362-37.2020.5.11.0012
REQUERENTE
SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
ADVOGADO
ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL(OAB:
3701/AM)
REQUERIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
REQUERIDO
BREITENER ENERGETICA S/A
ADVOGADO
RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
REQUERIDO
BREITENER JARAQUI S.A.
ADVOGADO
RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
REQUERIDO
BREITENER TAMBAQUI S.A.
ADVOGADO
RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- BREITENER ENERGETICA S/A
- BREITENER JARAQUI S.A.
- BREITENER TAMBAQUI S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Prossiga-se na instrução deste processo.
MANAUS/AM, 04 de maio de 2021.
JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO
Juiz(a) do Trabalho Substituto
Processo Nº ACPCiv-0000362-37.2020.5.11.0012
REQUERENTE
SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
ADVOGADO
ANA VIRGINIA ARAKIAN IZEL(OAB:
3701/AM)
REQUERIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
REQUERIDO
BREITENER ENERGETICA S/A
ADVOGADO
RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
REQUERIDO
BREITENER JARAQUI S.A.
ADVOGADO
RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
REQUERIDO
BREITENER TAMBAQUI S.A.
ADVOGADO
RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA
FONTES(OAB: 155616/MG)
ADVOGADO
HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB:
62929/RJ)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDIPETRO PA/AM/MA/AP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166184