TRT11 17/08/2021 -Pág. 76 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3289/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
LEAL
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
AMAZONAS ENERGIA S.A
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
76
ADVOGADO
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
AMAZONAS ENERGIA S.A
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS ENERGIA S.A
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LEAL
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS ENERGIA S.A
- CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LEAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fc4356
proferido nos autos.
INTIMAÇÃO
DESPACHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fc4356
Considerando o DP 8352/2021, encaminhando despacho da lavra
proferido nos autos.
do Excelentíssima Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio,
DESPACHO
informando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas
Considerando o DP 8352/2021, encaminhando despacho da lavra
Repetitivas - IRDD 0000233-34.2021.5.11.0000, determinando a
do Excelentíssima Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio,
suspensão, pelo prazo de 10 (um) ano, de todos os processos
informando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas
pendentes (sem trânsito em julgado), individuais ou coletivos, que
Repetitivas - IRDD 0000233-34.2021.5.11.0000, determinando a
tramitam no âmbito de jurisdição da Justiça do Trabalho da 11ª
suspensão, pelo prazo de 10 (um) ano, de todos os processos
Região, versando sobre a tese jurídica:
pendentes (sem trânsito em julgado), individuais ou coletivos, que
"Norma interna da empresa AMAZONAS ENERGIA S.A,
tramitam no âmbito de jurisdição da Justiça do Trabalho da 11ª
denominada DG-GP-01N-013, que disciplina as rescisões dos
Região, versando sobre a tese jurídica:
contratos de trabalho dos empregados, instituída em 04/10/2011 por
"Norma interna da empresa AMAZONAS ENERGIA S.A,
meio da Resolução nº 195/2011 e revogada em 02;05/2019, por
denominada DG-GP-01N-013, que disciplina as rescisões dos
meio da Resolução nº 076/2019, após a privatização da empresa,
contratos de trabalho dos empregados, instituída em 04/10/2011 por
se incorpora ou não ao contato de trabalho do empregado admitido
meio da Resolução nº 195/2011 e revogada em 02;05/2019, por
em momento anterior à edição do regulamento?"
meio da Resolução nº 076/2019, após a privatização da empresa,
Determino o sobrestamento dos autos.
se incorpora ou não ao contato de trabalho do empregado admitido
CUMPRA-SE
em momento anterior à edição do regulamento?"
MANAUS/AM, 17 de agosto de 2021.
Determino o sobrestamento dos autos.
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
CUMPRA-SE
Desembargador(a) do Trabalho
MANAUS/AM, 17 de agosto de 2021.
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0000116-25.2021.5.11.0006
Relator
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
LEAL
ADVOGADO
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
RECORRIDO
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169685
Processo Nº ROT-0000826-43.2020.5.11.0018
Relator
DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR
RECORRENTE
JEFFERSON PINHO RAMOS
GARCES
ADVOGADO
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
RECORRENTE
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
RECORRIDO
JEFFERSON PINHO RAMOS
GARCES
ADVOGADO
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS ENERGIA S.A