TRT11 10/06/2022 -Pág. 71 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
3491/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
71
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE
SOFTWARES LTDA.
FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
RECORRIDO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
ADVOGADO
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificadaa tomar ciência do v. Acórdão de Id.
e106bee, podendo o seu inteiro teorser acessado no site deste
R e g i o n a l ,
n o
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam", utilizando-se o número de documento
PODER JUDICIÁRIO
22032714340499100000009034718 para, querendo, manifestar-se
JUSTIÇA DO
no prazo legal.
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do
Fica Vossa Senhoria notificadaa tomar ciência do v. Acórdão de Id.
Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho
e106bee, podendo o seu inteiro teorser acessado no site deste
da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, POR
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
MAIORIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterados
stView.seam", utilizando-se o número de documento
todos os termos do decisum no Id. 5a3a811. Vencida a
22032714340499100000009034718 para, querendo, manifestar-se
DESEMBARGADORA JOICILENE JERÔNIMO PORTELA,
no prazo legal.
que,revendo posicionamento anterior e em consonância com o
recente entendimento da 3ª Turma do TST, dava parcial provimento
ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do
ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo empregatício
Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho
do autor com a reclamada na função de motorista e de terminar o
da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do recurso
retorno dos autos ao juízo de origem para julgamento dos pedidos
ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, POR
correlatos ao vínculo de emprego, a fim de evitar a supressão de
MAIORIA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterados
instâncias, na forma do artigo 1.013, § 3º, do CPC.
todos os termos do decisum no Id. 5a3a811. Vencida a
Sessão Telepresencial realizada em 30 de maio de 2022.
DESEMBARGADORA JOICILENE JERÔNIMO PORTELA,
que,revendo posicionamento anterior e em consonância com o
recente entendimento da 3ª Turma do TST, dava parcial provimento
ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo empregatício
do autor com a reclamada na função de motorista e de terminar o
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
retorno dos autos ao juízo de origem para julgamento dos pedidos
Relator "
correlatos ao vínculo de emprego, a fim de evitar a supressão de
instâncias, na forma do artigo 1.013, § 3º, do CPC.
DEVANE BATISTA COSTA
Sessão Telepresencial realizada em 30 de maio de 2022.
Diretora de Secretaria da 2ª Turma
MANAUS/AM, 10 de junho de 2022.
NAATE MACHADO DO CARMO
Servidor de Secretaria
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000410-68.2021.5.11.0009
Relator
AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA
SILVA
RECORRENTE
MAXWEL OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183837
Relator "
DEVANE BATISTA COSTA
Diretora de Secretaria da 2ª Turma
MANAUS/AM, 10 de junho de 2022.