3526/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
da fundamentação.
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DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA
Diretor de Secretaria
Maria de Fátima Neves Lopes
relatora
Lilian Elaine dos Santos Façanha de Souza
Diretora da Secretaria da 3ª Turma, em substituição
MANAUS/AM, 29 de julho de 2022.
DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000849-34.2020.5.11.0003
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
RILDO DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO
DANIEL FELIX DA SILVA(OAB:
11037/AM)
RECORRIDO
AMAZONAS ENERGIA S.A
ADVOGADO
AUDREY MARTINS MAGALHAES
FORTES(OAB: 1231/AM)
ADVOGADO
SANDRA MARIA CARVALHO DE
FARIAS NOGUEIRA(OAB: 11679/AM)
Processo Nº ROT-0000447-77.2021.5.11.0015
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
ESTADO DO AMAZONAS
RECORRIDO
JHONNY DA SILVA COSTA
ADVOGADO
ANY CAROLINY DA SILVA
OZORIO(OAB: 8130/AM)
RECORRIDO
AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME
ADVOGADO
FABIANA CAROLINE SILVA(OAB:
8019/AM)
ADVOGADO
DAVID DANGERES JORGE(OAB:
3718/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
- AC GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- AMAZONAS ENERGIA S.A
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão
de ID. 09287b5, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
d e s t e
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
stView.seam", utilizando o número de documento
22072512401071300000009529165,para, querendo, manifestar-se,
NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO
no prazo legal.
Fica Vossa Senhoria notificado(a)para tomar ciência do v. Acórdão
POSTO ISSO,
de ID. 9c68bce, podendo ser acessado o seu inteiro teor no sítio
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
d e s t e
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
R e g i o n a l ,
n o
e n d e r e ç o
"https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li
votos, em conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes
stView.seam", utilizando o número de documento
provimento, para manter inalterada a decisão embargada, na forma
22072012163121900000009509423,para, querendo, manifestar-se,
da fundamentação.
no prazo legal.
POSTO ISSO,
Maria de Fátima Neves Lopes
ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do
relatora
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
Lilian Elaine dos Santos Façanha de Souza
votos, em conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes
Diretora da Secretaria da 3ª Turma, em substituição
provimento, mantendo inalterado o acórdão embargado, na forma
MANAUS/AM, 29 de julho de 2022.
da fundamentação.
DENISE MESQUITA FERREIRA DA CUNHA
Maria de Fátima Neves Lopes
Diretor de Secretaria
relatora
Lilian Elaine dos Santos Façanha de Souza
Diretora da Secretaria da 3ª Turma, em substituição
MANAUS/AM, 29 de julho de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186274
Processo Nº RORSum-0000723-23.2021.5.11.0011
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
JODEILSON BARROSO TEIXEIRA
ADVOGADO
LUCIANO DA SILVA MOURAO(OAB:
6498/AM)