TRT12 22/05/2018 -Pág. 768 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2479/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
768
Presente a Procuradora Regional do Trabalho Silvia Maria
Zimmermann.
PROCESSO nº 0000805-06.2017.5.12.0031 (RO)
RECORRENTE: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
WELLINGTON JOSE FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR,
SEVERIANO MARTINHO RODRIGUES
GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
RECORRIDO: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
Relator
WELLINGTON JOSE FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR,
SEVERIANO MARTINHO RODRIGUES
RELATOR: GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
Acórdão
Processo Nº RO-0000805-06.2017.5.12.0031
Relator
GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
RECORRENTE
PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA EPP
ADVOGADO
ROSILENE GONCALVES
MONTEIRO(OAB: 15512/SC)
RECORRENTE
WELLINGTON JOSE FRANCISCO DE
ASSIS LOPES DE AGUIAR
ADVOGADO
ROSILENE GONCALVES
MONTEIRO(OAB: 15512/SC)
RECORRENTE
SEVERIANO MARTINHO
RODRIGUES
ADVOGADO
ALEXANDRE BANDEIRA
SILVERIO(OAB: 10473/SC)
RECORRIDO
SEVERIANO MARTINHO
RODRIGUES
ADVOGADO
ALEXANDRE BANDEIRA
SILVERIO(OAB: 10473/SC)
RECORRIDO
PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA EPP
ADVOGADO
ROSILENE GONCALVES
MONTEIRO(OAB: 15512/SC)
RECORRIDO
WELLINGTON JOSE FRANCISCO DE
ASSIS LOPES DE AGUIAR
ADVOGADO
ROSILENE GONCALVES
MONTEIRO(OAB: 15512/SC)
VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS
DEFINIDORES. INEXISTÊNCIA. Demonstrada nos autos a
ausência dos elementos definidores da relação de emprego,
insertos nos artigos 2º e 3º da CLT, não se reconhece o liame
empregatício.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO nº 0000805-06.2017.5.12.0031, provenientes da 1ª
Vara do Trabalho de São José, SC, sendo recorrentes 1.
Intimado(s)/Citado(s):
- PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP
SEVERIANO MARTINHO RODRIGUES, 2. PROCLEAN
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP e WELLINGTON JOSÉ
FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR e recorridos 1.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
SEVERIANO MARTINHO RODRIGUES, 2. PROCLEAN
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP e WELLINGTON JOSÉ
FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE AGUIAR.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119361