TRT12 11/09/2018 -Pág. 2310 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2558/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018
2310
Intimado(s)/Citado(s):
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de agosto
- MARCEP CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.
de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ligia
Maria Teixeira Gouvêa, os Juízes do Trabalho Convocados Nivaldo
Stankiewicz e Helio Henrique Garcia Romero. Presente a Dra.
PODER JUDICIÁRIO
Ângela C. dos Santos Pincelli, Procuradora Regional do Trabalho.
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001485-32.2016.5.12.0061 (AP)
HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE: ALLIS SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA
Relator
AGRAVADO: ALESSANDRO MOTTA GERLACH, ALLIS
SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA, ITAU SEGUROS
S/A, ITAU BMG CORRETORA DE SEGUROS LTDA., MARCEP
CORRETAGEM DE SEGUROS S.A.
RELATOR: JUIZ DO TRABALHO CONVOCADO HÉLIO
HENRIQUE GARCIA ROMERO
Acórdão
Processo Nº AP-0001485-32.2016.5.12.0061
Relator
HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
AGRAVANTE
ALLIS SOLUCOES EM TRADE E
PESSOAS LTDA
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
35110/BA)
AGRAVADO
ITAU BMG CORRETORA DE
SEGUROS LTDA.
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248-A/SC)
AGRAVADO
MARCEP CORRETAGEM DE
SEGUROS S.A.
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248-A/SC)
AGRAVADO
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
19248-A/SC)
AGRAVADO
ALLIS SOLUCOES EM TRADE E
PESSOAS LTDA
ADVOGADO
RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
35110/BA)
AGRAVADO
ALESSANDRO MOTTA GERLACH
ADVOGADO
ANDERSON PETRUSCHKY(OAB:
22708/SC)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123863
EMENTA
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
HOMOLOGADOS. REJEIÇÃO. COISA JULGADA. Nos termos do
art. 879, § 1º, da CLT, na liquidação não se poderá modificar, ou
inovar, a sentença liquidanda, nem se discutir matéria pertinente à
causa principal.