2669/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019
3750
Relatora
Acórdão
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO; por igual votação, acolher a preliminar de cerceamento
do direito de defesa e DECLARAR A NULIDADE DO FEITO A
PARTIR DA DECISÃO PROFERIDA, com o consequente retorno à
Origem, a fim de que seja oportunizada à reclamada a produção
probatória pretendida.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de
fevereiro de 2019, sob a Presidência da Desembargadora do
Processo Nº RO-0001832-06.2017.5.12.0037
Relator
LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA
RECORRENTE
FUNDACAO DE APOIO AO
HEMOSC/CEPON
ADVOGADO
MANOELLA ROSSI KEUNECKE(OAB:
32054/SC)
ADVOGADO
ALINE BRAMBILA EVALDT(OAB:
43879/SC)
ADVOGADO
JANINE GERENT MATTOS
LEHMKUHL(OAB: 23337/SC)
RECORRENTE
MARIA ROSA MACHADO CARNEIRO
ADVOGADO
CESAR ZACHARIAS MARTINS(OAB:
43015/SC)
ADVOGADO
ERICA DE ALMEIDA TOSTA(OAB:
49181/SC)
RECORRIDO
FUNDACAO DE APOIO AO
HEMOSC/CEPON
ADVOGADO
MANOELLA ROSSI KEUNECKE(OAB:
32054/SC)
ADVOGADO
ALINE BRAMBILA EVALDT(OAB:
43879/SC)
ADVOGADO
JANINE GERENT MATTOS
LEHMKUHL(OAB: 23337/SC)
RECORRIDO
MARIA ROSA MACHADO CARNEIRO
ADVOGADO
CESAR ZACHARIAS MARTINS(OAB:
43015/SC)
ADVOGADO
ERICA DE ALMEIDA TOSTA(OAB:
49181/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA ROSA MACHADO CARNEIRO
Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvea, a Desembargadora do
Trabalho Maria de Lourdes Leiria e o Juiz Trabalho Convocado Irno
Ilmar Resener. Presente a Dra. Teresa Cristina D. R. dos Santos,
Procuradora Regional do Trabalho.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001832-06.2017.5.12.0037 (RO)
RECORRENTE: MARIA ROSA MACHADO CARNEIRO,
FUNDACAO DE APOIO AO HEMOSC/CEPON
LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130751