TRT12 16/06/2020 -Pág. 244 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2995/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
244
Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen.
NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI
Relator
NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI
Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 16 de junho de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
FLORIANOPOLIS/SC, 16 de junho de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000428-28.2019.5.12.0043
NARBAL ANTONIO DE MENDONCA
FILETI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMBITUBA
ADVOGADO
DIEGO DA ROSA SENA
SILVEIRA(OAB: 23867/SC)
RECORRIDO
FABIANA DE JESUS
ADVOGADO
OSWALDO MIQUELUZZI(OAB:
2641/SC)
ADVOGADO
LEDEIR BORGES MARTINS(OAB:
9337/SC)
ADVOGADO
BEATRIZ FRANCELLINO
MARTINS(OAB: 38567/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº RORSum-0000740-80.2019.5.12.0050
Relator
NARBAL ANTONIO DE MENDONCA
FILETI
RECORRENTE
TUPY S/A
ADVOGADO
LUIS FELIPE DO NASCIMENTO
MORAES(OAB: 19278-B/SC)
RECORRIDO
JHONY LAGUERRE
ADVOGADO
RICARDO AFONSO BAPTISTA(OAB:
4245/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
- TUPY S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
- FABIANA DE JESUS
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ e ACOLHÊ-LOS para,
sanando omissão, deferir à ré o valor de R$ 1.500,00, a título de
PODER JUDICIÁRIO
honorários sucumbenciais.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de junho
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Eleda Migliorini, os Juízes do Trabalho Convocados Narbal Antônio
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
de Mendonça Fileti e Hélio Henrique Garcia Romero. Presente a
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE e REJEITÁ-
Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen.
LOS.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de junho
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari
Eleda Migliorini, os Juízes do Trabalho Convocados Narbal Antônio
de Mendonça Fileti e Hélio Henrique Garcia Romero. Presente a
NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI
Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152241