TRT12 16/06/2020 -Pág. 346 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2995/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
346
Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Procuradora Regional do
Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
MIRNA ULIANO BERTOLDI
Desembargadora do Trabalho-Relatora
MIRNA ULIANO BERTOLDI
FLORIANOPOLIS/SC, 16 de junho de 2020.
Desembargadora do Trabalho-Relatora
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
FLORIANOPOLIS/SC, 16 de junho de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000889-21.2019.5.12.0036
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
LIDIVANI FERREIRA
ADVOGADO
KATIA DOS ANJOS RODRIGUES
SAUDADE DE OLIVEIRA(OAB:
53360/SC)
RECORRIDO
EDIFICIO CORPORATIVO
ADVOGADO
MAYARA FRANCISCO DA
CRUZ(OAB: 46151/SC)
Processo Nº ROT-0000680-54.2017.5.12.0058
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
TERESINHA RAMPEL
ADVOGADO
CAROLINE SCHWARZ DE
ALMEIDA(OAB: 31444-A/SC)
RECORRIDO
EMPRESA DE PESQUISA
AGROPECUARIA E EXTENSAO
RURAL DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
FELIPE PASSOS BOPPRE(OAB:
18945/SC)
ADVOGADO
ROBERTO NASCIMENTO
SAPORITI(OAB: 18162/SC)
ADVOGADO
RACHEL NIEHUES AUST(OAB:
18104/SC)
PERITO
JOSE LUIZ GUINDANI
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO
RURAL DE SANTA CATARINA
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDIVANI FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e ACOLHÊ-LOSpara, sanando
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
omissão constatada, determinar que a execução observe o regime
RECURSO por ausência de interesse recursal. Custas na forma
previsto no art. 100 da Constituição da República (precatório ou
fixada na sentença.
requisição de pequeno valor).
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 02 de junho
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 02 de junho
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília
Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone
Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone
Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Procuradora Regional do
Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente a Procuradora Regional do
Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
Trabalho Silvia Maria Zimmermann.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152241