3055/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação,
REJEITÁ-LOS. Intimem-se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 02 de
GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
setembro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do
Relator
Trabalho Marcos Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do
FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020.
Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza
Petrone. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Kraemer Gehlen.
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000400-02.2019.5.12.0030
GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRENTE
MURILO PONCIANO NASCIMENTO
ADVOGADO
LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)
ADVOGADO
FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)
ADVOGADO
FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)
ADVOGADO
FABIO DARLEN FERREIRA(OAB:
32860/SC)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRIDO
MURILO PONCIANO NASCIMENTO
ADVOGADO
LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)
ADVOGADO
FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)
ADVOGADO
FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)
ADVOGADO
FABIO DARLEN FERREIRA(OAB:
32860/SC)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156106
GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE
Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 08 de setembro de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000400-02.2019.5.12.0030
GRACIO RICARDO BARBOZA
PETRONE
RECORRENTE
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRENTE
MURILO PONCIANO NASCIMENTO
ADVOGADO
LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)
ADVOGADO
FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)
ADVOGADO
FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)
ADVOGADO
FABIO DARLEN FERREIRA(OAB:
32860/SC)
RECORRIDO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRIDO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
RECORRIDO
MURILO PONCIANO NASCIMENTO
ADVOGADO
LEANDRO HERLEIN MURI(OAB:
30800/PR)
ADVOGADO
FABIANO NEGRISOLI(OAB:
33358/PR)
ADVOGADO
FLAVIO EDUARDO PETRUY
SANCHES(OAB: 50551/PR)
ADVOGADO
FABIO DARLEN FERREIRA(OAB:
32860/SC)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A