TRT12 05/11/2020 -Pág. 296 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3094/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020
296
Araújo Duarte Nieves Gonzalez e Nivaldo Stankiewicz. Presente o
Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
NIVALDO STANKIEWICZ
Desembargador do Trabalho - Relator
NIVALDO STANKIEWICZ
Desembargador do Trabalho - Relator
FLORIANOPOLIS/SC, 04 de novembro de 2020.
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
FLORIANOPOLIS/SC, 04 de novembro de 2020.
Processo Nº AP-0000717-62.2018.5.12.0053
Relator
NIVALDO STANKIEWICZ
AGRAVANTE
MIGUEL TEIXEIRA
ADVOGADO
MAURICIO ROCHA(OAB: 32159/SC)
AGRAVADO
CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA
ADVOGADO
LAURO MOR CARDOSO
JUNIOR(OAB: 13441/SC)
ADVOGADO
ROBERTHA CONSTANTINO DA
SILVEIRA(OAB: 52560/SC)
Processo Nº AP-0000750-98.2016.5.12.0028
Relator
NIVALDO STANKIEWICZ
AGRAVANTE
ADRIANO RODRIGUES AMERICO
ADVOGADO
FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
AGRAVADO
SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO
HENRIQUE CUSINATO
HERMANN(OAB: 46523/RS)
AGRAVADO
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
JANAINA SILVEIRA SOARES
MADEIRA(OAB: 18597/SC)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
PERITO
AUGUSTO HUMM
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES
Servidor de Secretaria
- CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-
LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-
LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei. Intimem-
se.
se.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 21 de
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 21 de
outubro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho
outubro de 2020, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho
José Ernesto Manzi,os Desembargadores do Trabalho Quézia de
José Ernesto Manzi,os Desembargadores do Trabalho Quézia de
Araújo Duarte Nieves Gonzalez e Nivaldo Stankiewicz. Presente o
Araújo Duarte Nieves Gonzalez e Nivaldo Stankiewicz. Presente o
Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
Procurador do Trabalho Keilor Heverton Mignoni.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158758