TRT12 09/12/2020 -Pág. 154 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3118/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
HC RENTAL SERVICE LTDA. - ME
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
EMPILHASUL LOCACOES EIRELI
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
JEFERSON ERNESTO DO
NASCIMENTO
FABIO JOCELI CARARA(OAB:
41053/SC)
REQUIPEL COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
EMPILHALTO SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS ALTO VALE EIRELI
- ME
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- JEFERSON ERNESTO DO NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de
cerceamento de defesa, arguida pela ré. No mérito, sem
divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ
para excluir da condenação o pagamento de horas extras e
reflexos; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
DO AUTOR. Custas de R$ 240,00, pela parte ré, calculadas sobre o
valor de R$ 12.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 24 de
154
FLORIANOPOLIS/SC, 08 de dezembro de 2020.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000289-27.2020.5.12.0048
Relator
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
RECORRENTE
EMPILHALTO SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS ALTO VALE EIRELI
- ME
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
RECORRENTE
JEFERSON ERNESTO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
FABIO JOCELI CARARA(OAB:
41053/SC)
RECORRENTE
HC RENTAL SERVICE LTDA. - ME
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
RECORRENTE
EMPILHASUL LOCACOES EIRELI
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
RECORRENTE
REQUIPEL COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
RECORRIDO
HC RENTAL SERVICE LTDA. - ME
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
RECORRIDO
EMPILHASUL LOCACOES EIRELI
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
RECORRIDO
JEFERSON ERNESTO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
FABIO JOCELI CARARA(OAB:
41053/SC)
RECORRIDO
REQUIPEL COMERCIAL DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
RECORRIDO
EMPILHALTO SERVICOS DE
EQUIPAMENTOS ALTO VALE EIRELI
- ME
ADVOGADO
CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA
GONCALVES(OAB: 55264/RS)
novembro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Gisele Pereira Alexandrino, a Desembargadora do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho Mari Eleda Migliorini e o Juiz do Trabalho Convocado
- EMPILHALTO SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ALTO VALE
EIRELI - ME
Narbal Antônio de Mendonça Fileti.Presente a Procuradora
Regional do Trabalho Ângela Cristina Santos Pincelli.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GISELE PEREIRA ALEXANDRINO
Relatora
ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS
RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de
cerceamento de defesa, arguida pela ré. No mérito, sem
divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RÉ
para excluir da condenação o pagamento de horas extras e
reflexos; por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160347