TRT12 16/03/2021 -Pág. 238 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3183/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
238
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
LOURETE CATARINA DUTRA
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
Servidor de Secretaria
RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. Custas processuais na forma fixada na sentença
("Custas de R$ 191,66, calculadas sobre o valor dado à causa de
R$ 9.583,00, pela União, isenta (art. 790-A da Consolidação das
Leis do Trabalho)").
FLORIANOPOLIS/SC, 15 de março de 2021.
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000669-19.2019.5.12.0005
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
LUARA CAROLINE AGNER,
representada por ADRIANA CRISTINA
TEIXEIRA AGNER
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
RECORRENTE
LÍVIA BEATRIZ AGNER, representada
por ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA
AGNER
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
RECORRENTE
SAMIRA TEIXEIRA AGNER,
representada por ADRIANA CRISTINA
TEIXEIRA AGNER
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
RECORRENTE
ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA
AGNER
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
RECORRIDO
ARTEFATOS DE CIMENTO
RAIMONDI LTDA - EPP
ADVOGADO
GABRIEL DE ARAUJO SANDRI(OAB:
30717/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000669-19.2019.5.12.0005
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
LUARA CAROLINE AGNER,
representada por ADRIANA CRISTINA
TEIXEIRA AGNER
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
RECORRENTE
LÍVIA BEATRIZ AGNER, representada
por ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA
AGNER
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
RECORRENTE
SAMIRA TEIXEIRA AGNER,
representada por ADRIANA CRISTINA
TEIXEIRA AGNER
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
RECORRENTE
ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA
AGNER
ADVOGADO
TATIANE REGINE SOARES(OAB:
22762/SC)
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)
RECORRIDO
ARTEFATOS DE CIMENTO
RAIMONDI LTDA - EPP
ADVOGADO
GABRIEL DE ARAUJO SANDRI(OAB:
30717/SC)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUARA CAROLINE AGNER, representada por ADRIANA
CRISTINA TEIXEIRA AGNER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Intimado(s)/Citado(s):
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
- ADRIANA CRISTINA TEIXEIRA AGNER
RECURSO; por igual votação, rejeitara preliminar de inovação
recursal, arguida em contrarrazões pela ré. No mérito, sem
divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
PODER JUDICIÁRIO
FLORIANOPOLIS/SC, 15 de março de 2021.
JUSTIÇA DO
LOURETE CATARINA DUTRA
Servidor de Secretaria
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO; por igual votação, rejeitara preliminar de inovação
recursal, arguida em contrarrazões pela ré. No mérito, sem
divergência, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas na forma da lei.
FLORIANOPOLIS/SC, 15 de março de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164333
Processo Nº ROT-0000669-19.2019.5.12.0005
Relator
MIRNA ULIANO BERTOLDI
RECORRENTE
LUARA CAROLINE AGNER,
representada por ADRIANA CRISTINA
TEIXEIRA AGNER
ADVOGADO
JOEL LUIZ MEZADRI(OAB: 7286/SC)