1454/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014
Recorrente
Advogado do Recorrente
Advogado do Recorrente
Recorrido
Advogado do Recorrido
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE CAMPINA GRANDE E REGIAO
CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887PB.)
MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389PB.)
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657PE.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00449/2013-002-13-00.2
Relator
Juíza ROBERTA DE PAIVA
SALDANHA
Revisor
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Recorrente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
NO ESTADO DA PARAIBA
Advogado do Recorrente MARCOS D'AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446SE.A)
Recorrido
BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
Advogado do Recorrido
ALVARO VAN DER LEY LIMA
NETO(OAB: 15657PE.)
Processo Nº Recurso Ordinário-01612/2013-009-13-00.9
Relator
Desembargador FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO E SILVA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE CAMPINA GRANDE E REGIAO
Advogado do Recorrente CAIO GRACO COUTINHO
SOUSA(OAB: 14887PB.)
Advogado do Recorrente MARCOS RODRIGO GURJAO
PONTES(OAB: 15389PB.)
Recorrido
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Recorrido
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
Tribunal Pleno serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João Pessoa PB. Os processos constantes desta publicação, que não forem
julgados, entrarão em qualquer pauta que se seguir
independentemente de nova publicação.
Esta publicação está de acordo com o Art 1216 do
Código de Processo Civil.
ANDERSON ANTONIO PIMENTEL
Secretário do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária
Resolução
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
Resolulçoes Administrativas de nº 025 a 036/2014
Anexos
Anexo 1: RAS em anexo
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Notificação
Notificação
Processo Nº ED-0009200-07.2000.5.13.0014
Processo Nº ED-00092/2000-014-13-00.8
Relator
Redator
Embargado
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
JORGE NETO DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74638
40
Advogado do Embargado EMERSON DARIO CORREIA
LIMA(OAB: 9434PB.)
Advogado do Embargado EDIGLEY SARAIVA DE BRITO(OAB:
10159PB.I)
Embargado
TRANSFORTE PARAIBA VIGILANCIA
DE VALORES LTDA
Embargado
IRAN HERMINIO GOMES DA SILVA
Embargado
RIVALDO FREITAS SANTOS
Embargado
JOAO PEDRO DE ALCANTARA
BOCAYUVA BULCAO
Embargado
MARIA CECILIA DE ALCANTARA
BULCAO
Embargado
MARIA HELENA DE ALCANTARA
BULCAO
Embargante
ANTONIO CONSENTINO JUNIOR
Advogado do
SERGIO BATALHA MENDES(OAB:
Embargante
62857RJ.)
Advogado do
MARCOS ALMIRO FRAUCHES
Embargante
AYETA(OAB: 144000RJ.)
Embargado
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Embargado
NOEL BEZERRA VENTURA
Advogado do Embargado JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA
BRILHANTE(OAB: 12128PB.-)
Advogado do Embargado JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB:
8378PB.)
Embargado
JOSE OSVALDO DE FARIAS
Advogado do Embargado JOELNA FIGUEIREDO SUASSUNA
BRILHANTE(OAB: 12128PB.-)
Advogado do Embargado JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA(OAB:
8378PB.)
Embargado
JOSE GIVALDO DE OLIVEIRA
Exmo.(ª.) Sr.(ª.) Procurador(a),
Fica Vossa Excelência cientificado(a) acerca da decisão
disponibilizada no Diário Eletrônico Nacional da Justiça do Trabalho
nos termos do art. 1º, § 1º, da RA nº 56/2009 - TRT 13ª Região, em
09/04/2014, referente ao processo acima mencionado, disponível
em www.trt13.jus.br.
Notificação
Processo Nº ED-0024300-33.2013.5.13.0018
Processo Nº ED-00243/2013-018-13-00.8
Relator
Embargante/Embargado
Advogado do
Embargante/Embargado
Advogado do
Embargante/Embargado
Embargado
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
JOSE ROSENDO DOS SANTOS
JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA
JUNIOR(OAB: 16682PB.)
NEWTON NOBEL SOBREIRA
VITA(OAB: 10204PB.)
ROSILEIDE CAVALCANTE DE
FRANÇA
Advogado do Embargado ARDSON SOARES PIMENTEL(OAB:
4922PB.)
Embargante/Embargado FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO
Advogado do
FLAVIO GONÇALVES
Embargante/Embargado COUTINHO(OAB: 12825PB.)
Advogado do
OSCAR STEPHANO GONÇALVES
Embargante/Embargado COUTINHO(OAB: 13552PB.)
Embargado
LUIZ DE ARAUJO FERREIRA
Advogado do Embargado JOSE LUIS DE SALES(OAB: 9351PB.)
Embargado
MARIA DAS DORES DA SILVA
FERREIRA
Advogado do Embargado JOSE LUIS DE SALES(OAB: 9351PB.)
I N T I M A Ç Ã O:
Ciência as partes embargadas, para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias, manifestarem-se acerca dos Embargos de declaração
interpostos.